falta-lhe qualificação profissional e não lhe sobram os conhecimentos técnicos; dirige-se à produção alimentar, da qual não extrai o bastante para sustentar-se e pagar também o essencial.
As técnicas de cultivo e a comercialização dos produtos permanecem sem progresso acentuado, ostensivo, a despeito de naturais melhorias.
Na maioria das actividades, a rentabilidade limita-se e o aforro desviado para fora da área ou oculto não encontra estímulos para além das colocações generalizadas.
A mão-de-obra parece abundante, mas pelo subemprego, e tende para a emigrarão e para o urbanismo.
Se acrescentarmos a isto um solo pobre e descarnado, com cultura intensa nalgumas manchas, o quadro ficará esboçado. Mas não chega.
Temos de salientar acima deste esquiço o desequilíbrio de meios e de padrões de vida entre os grupos sociais; porém este não será tão grave como é o das cidades e meios industriais, visto que a aspereza da luta, a magra colheita dos resultados e as concepções idealistas e estabilizadoras solidarizam mais o consumo e irmanam os sacrifícios.
Estas áreas, que importa definir e reclamar, estão chutando e exigindo política económica renovada e melhorada, para serem desenvolvidas e industrializadas e vencer-se, destarte, o atraso e a estagnação secular.
Ao esforço de recomposição e equilíbrio entre as regiões favorecidas e as desfavorecidas chama-se «arranjo» do território.
A política de melhoria o avanço a instalar chama-se «crescimento económico».
Vejamos isto rapidamente.
O problema põe-se assim: a economia liberal deixou várias zonas provincianas na obscuridade e no adormecimento, excepto o que fez pelas ligações por estrada e por caminho de ferro e o que con»t>guiu realizar através da acção das empresas agrícolas ao alargar a área cultivada e aperfeiçoar e intensificar as explorações.
A economia das crises mundiais não permitiu avançar, embora estabelecesse comemos dum princípio de coordenação e equilíbrio que melhorasse o poder de consumo e que os empresários agrícolas se refizessem das naturais dificuldades e prejuízos dos anos estéreis e calamitosos nessas áreas subdesenvolvidas.
A Revolução Nacional realizou, todavia, uma obra de progresso incontestável e esplendida com a aplicação de instrumentos complexos - novas estradas, fundo de benfeitorias agrícolas e crédito com esse nome, obras de rega, construção de edifícios escolares, empréstimos às câmaras municipais, isenções fiscais para socalcos, plantações e obras de irrigação, etc., subsídios e comparticipações, etc.
Mas esta obra notável, notabilíssima mesmo, não chegou para vencer o marasmo de certas áreas e para que o Estado promovesse as condições e oportunidades de trabalho e realização aos homens por formas justas e melhor remuneradas, ao atender-se o que se passa em outros meios, de sorte a fazer da carta continental e insular de geografia económica um todo equilibrado.
Havia um instrumento maravilhoso quando de aplicação superior e mais vasta e servido pela técnica financeira os melhoramentos rurais.
Muito genèricamente direi a este propósito:
Claro que a pulverização de verbas e desposas desagrada à primeira vista e apresenta, inconvenientes que não podem esconder-se, mas seria de lamentar que neste capítulo se estacasse ou retrogradasse à medida que as exigências sociais ascendem.
As verbas desta natureza não são apenas reforços de excepção, política de defesa contra as crises no campo. São despesas normais, destinadas a vencer o atraso, a equilibrar com os excedentes das zonas demogràficamente concentradas e a estimular o poder de consumo local.
Além deste valor técnico-financeiro, reactivam o circuito económico.
Esta Câmara e a província têm os olhos postos nos melhoramentos rurais e vêm reclamando com constância.
O seu significado político não precisa de ser encarecido.
Vozes: - Muito bem!
Orador: - Sr. Presidente: vou referir-me agora a algumas das orientações teóricas mais marcantes e capazes de presidir ao planejamento do crescimento económico na» área> provincianas subdesenvolvidas. Há outras, mas os limites regimentais à minha intervenção antes da ordem impõem-me que não passe das noções genéricas e que me retira apenas a dois ou três critérios básicos.
A primeira orientação marcante é a do que posso chamar «ruralismo italiano».
De harmonia com as tradições milenárias e com o avanço técnico e social tomado no passado distante pela vila romana, o ruralismo italiano anda espalhado por vários capítulos, valorização do solo, comparticipação e auxílio técnico, defesa contra a erosão, secagem dos pântanos, etc.; estes trabalhos baseiam-se agora sobretudo nos grandes progressos técnicos e económicos da arquitectura rural. É a engenharia agrícola e, sobretudo, a arquitectura rural italiana que têm a primeira e a última palavra, sem se afastar da s criações do génio histórico no sentido da racional idade, da especialização e da estética.
Mas tanto na casa rural como nas dependências agrícolas, como nos edifícios e construções provincianas, dominam interpretações claras e lógicas.
Casas e dependências não devem custar demasiadamente e obedecem por igual a critérios avançados de higiene, conforto e agronomia.
Os teóricos italianos confiam bastante na colonização, ensilagem, mecanização e irrigação agrícola, na defesa contra o regime torrencial e sobretudo nos projectos e estudos e nos esquemas das construções provincianas, para o que deve ser feita campanha intensiva.
Assim, muito ligeiramente dou este apontamento, se fará da «ruralística» - o termo é um italianismo - a orientação preferencial da política de crescimento nos concelhos atrasados.