pura e aplicada, onde mestres e antigos alunos trabalham devotadamente (vejam-se os muitos estudos publicados); muitos deles têm sido recrutados para as missões mais árduas, para a dura luta dos areópagos internacionais, onde desinteressadamente se têm batido pelo bom nome de Portugal - na O. N. U., nas suas comissões e conferências, na C. C. T. A. e tantas outras organizações. Se têm sido escolhidos pelo Governo para essas missões e postos, é precisamente porque se acredita no seu saber e vincado amor a Portugal.

Por isso, há muito o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos deixou de ser a escola que preparava só, e exclusivamente, funcionários para a carreira administrativa, como deixou também, para usar uma expressão divertida (só divertida, é claro), de ser mera repartição do Ministério do Ultramar.

Outra coisa não era de esperar. Recorde-se, e é bom que se não esqueça, que se deve ao Prof. Marcelo Caetano o Decreto n.º 35 885, que criou, pela primeira, vez, as condições que forçosamente levariam o Instituto ao nível presente. Foi, de facto, o Prof. Marcelo Caetano, então Ministro do Ultramar, hoje magnífico reitor da Universidade Clássica, que, antevendo o papel preponderante que esta instituição viria a desempenhar no futuro, assentou os caboucos que lhe permitiriam aumentar de eficiência e subsequentemente ambicionar ser par das escolas superiores e universitárias do País. Quer isto, pois, dizer, ao fim e ao cabo, que os títulos agora criados assentam justamente numa escola para onde se entra com a exigência do 7.º ano e admissão e se cursa um total de cinco anos de disciplinas (e não "bancos", como se diz em gíria académica) que gravitam em torno dos problemas sociais e económicos do ultramar.

O Sr. José Sarmento: - V. Ex.ª dá-me licença? Da exposição que V. Ex.ª está a fazer e com que em parte concordo, e admitindo que desconheço os detalhes do ensino feito no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, mas que V. Ex.ª me esclareceu, tiro a conclusão de que, sendo eles superiores, como de facto acaba de dizer ë com o que estou plenamente de acordo, para poder discernir, os títulos universitários devem pertencer à Universidade, e por enquanto esse Instituto Superior de Estudos Ultramarinos ainda não pertence à Universidade. De maneira que, enquanto não pertencer, não lhe deve ser concedida por um simples diploma regulamentar, em que não foi ouvido o Ministro da Educação, a atribuição desses títulos.

O Orador: - Se V. Ex.ª me permite, devo dizer, em primeiro lugar, que é para mini uma grande lisonja o concordar em parte com as minhas considerações. Em segundo lugar, desejo chamar a atenção de V. Ex.ª sem que isto envolva qualquer desconsideração, para o facto de que ainda não acabei.

O Sr. José Sarmento: - E gosto muito que V. Ex.ª continue, para me esclarecer, e terei o maior gosto em continuar a ouvi-lo.

O Orador: - Por isso rendo as minhas homenagens ao almirante Lopes Alves pela justiça praticada com a publicação do Decreto n.º 43 599, que vem na sequência daqueloutro do Prof. Marcelo Caetano. Não quero deixar de compreender que estamos perante uma situação nova, aquela que advém de os títulos académicos mencionados poderem ser, pela primeira vez, conferidos por uma instituição que não a Universidade Portuguesa. Compreendo o problema, embora me pareça ser esta uma época que se não coaduna muito com pruridos que porventura se levantem. Para quem, repito, repugna a esgrima do "alecrim e da manjerona", parece-me só haver uma solução. Essa sugeri-a eu em palavras proferidas nesta Câmara, no ano transacto, e o meu distinto colega José Saraiva a ela também se referiu há pouco: a integração pura e simples do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos na Universidade Portuguesa, mais concretamente na Universidade Técnica de Lisboa. É solução que não repugna a quem esteja informado e esclarecido acerca do ensino e da actividade investigadora do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.

O Orador: - A este propósito, nas palavras que vou proferir a seguir, V. Ex.ª encontrará as respostas às suas observações.

O Sr. Melo Machado: - As palavras de V. Ex.ª são absolutamente compreensíveis e são absolutamente justas e necessárias, até porque as províncias ultramarinas sempre foram e são, neste momento mais do que nunca, a maior preocupação deste país. Portanto, tudo quanto se refira ao ultramar português deve merecer todas as regalias.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Comecei por dizer que, por trás das minhas palavras, estava a minha preocupação acerca, de Angola. No entanto, agradeço as palavras de V. Ex.ª

Pois, Sr. Presidente, é precisamente o que irá acontecer. Acabo de tomar conhecimento de uma nobre deliberarão da veneranda Universidade Técnica de Lisboa.

Embora esta Universidade tenha manifestado o desgosto, compreensível, quanto à forma como foi elaborado o decreto citado, reconhecendo, porém, o prestígio a que o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos se guindou, está pronta a receber no seu convívio aquele mesmo Instituto Superior. Está, assim, de parabéns o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, é certo; mas está-o muito mais a Universidade Técnica por este acto de coerência e de justiça, que só o poderia fazer uma instituição viva, atenta a todos os problemas que de qualquer forma contribuam para o engrandecimento das gentes e da terra portuguesa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - É pois com viva emoção que daqui rendo ao corpo docente daquela Universidade as minhas calorosas homenagens.

Vozes: - Muito bem, muito bem!