Presidente: Ex mo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. Srs.
António José Rodrigues Prata
Nota. - Foram publicados quatro suplementos ao Diário das Sessões n.º216, inserindo: o 1.º, os textos aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção dos decretos da Assembleia nacional, sob a forma de resolução, acerca da Conta Geral do Estado e das contas das províncias ultramarinas referentes ao ano 1959 e das contas da Junta do Crédito Público relativas ao mesmo ano; o 2.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e redacção dos decretos da Assembleia Nacional sobre os períodos de afastamento da frequência escolar por virtude de doenças infecto-contagiosas; o 3.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre o Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, e o 4.º, o aviso que designa o dia 30 de Junho para a reunião extraordinária da Assembleia Nacional.
SUMÀRIO. -0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 10 horas e 35 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
0 Sr. Presidente referiu-se à morte doo Sr. Deputado Vítor Galo, ocorrida durante o interregno parlamentar, propondo que ficasse exarado ao Diário das Sessões um voto de profundo sentimento.
O Sr. Presidente interrompeu a sessão ás 10 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente declarou reaberta a sessão ás 10 horas e 45 minutos e anunciou que ia falar, por direito próprio, S. Ex.ª o Presidente do Conselho.
Usou da palavra o Sr. Presidente do Conselho.
0 Sr. Presidente. Interrompeu a sessão ás 11 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente reabriu a sessão ás 12 horas e 15 minutos.
Ordem de dia. - 0 Sr. Presidente disse que a Assembleia tinha sido convocada extraordinariamente com o fim de se ocupar da autorização necessária para o Chefe do Estado visitar o país vizinho.
Falou o Sr. Deputado Sebastião Ramires.
Foi lida e aprovada, por unanimidade, uma proposta de resolução em que se concede a autorização solicitada, ficando a Comissão de Legislação e Redacção com poderes para redigir o texto definitivo da mesma.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 12 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 10 horas e 30 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Adriano Duarte Silva.
Afonso Augusto Pinto.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Faleiro.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.