Se somarmos os saldos que temos vindo a encontrar:
Contos
d) Impostos, emolumentos e taxas ..... 2 023
com que se encerra a conta n.º 5.
Contos
As dotações orçamentais para satisfação dos encargos gerais da dívida pública, com exclusão das que podem ser directamente imputadas ao Fundo de amortização sem quaisquer correcções ou ajustamentos prévios, figuram a crédito da conta n.º 7 e elevam-se a ......... 662 417
A estas dotações deve adicionar-se o complemento do encargo da renda vitalícia criada pela Lei n.º 1933, o qual constitui despesa do Fundo de amortização e, em 1960, foi de ... 11 578
Determina-se assim, um total de ............. 673 995
a que deveremos diminuir as importâncias que, por não serem utilizáveis, não se requisitaram ou foram creditadas ao Tesouro para lhe serem restituídas, e ainda as que foram legalmente atribuídas ao Fundo de amortização, no valor de ............. 50 895
Concluiremos, portanto, que foi de ............ 623 100
o montante total das importâncias postas à disposição dos portadores ou destinadas a diversos encargos da dívida. Somando a este valor o saldo de encargos vencidos e não reclamados até ao fim do ano anterior (conta n.º 9),
a qual, sujeita ainda a diversas regularizações principalmente resultantes de extinções de rendas vitalícias e que somaram ......... 663
se reduziu a ................. 706 535
A esta quantia finalmente apurada como disponível deveremos diminuir o total das quatro parcelas seguintes:
706 535
Pagamento de encargos, incluindo as amortizações efectuadas por compra, a amortização de um antigo empréstimo totalmente na posse do Fundo de amortização e os diversos encargos da dívida, com excepção da flutuante ........ 613 652
Diferenças de câmbio nas liquidações de encargos da dívida externa .......... 86
e concluiremos que foi efectivamente de ........ 91 000
o saldo que transitou para 1961, correspondente a encargos vencidos não reclamadas mas ainda não prescritos.
Contos
As dotações para encargos destes empréstimos, que têm, como se sabe, compensação em receita, figuram na conta n.º 8, pelo valor de ........ 118 297
Mas como, em relação aos emitidos durante a gerência, as datas da sua colocação efectiva não coincidiram com o início dos períodos estabelecidos para o vencimento dos respectivos juros, foram as correspondentes dotações reduzidas de .............. l 766
e assim a importância posta à ordem dos portadores baixou para .............. 116 531
A esta quantia deveremos somar a do saldo que transitara do ano anterior (conta n.º 10) e era de ..... 3 087
donde concluiremos que foi de ....... 119 618
a quantia cuja cobrança podia ter sido reclamada pelos mesmos portadores.
O pagamento foi, porém, de ......................... 117 919
e por isso transitou para 1961 um saldo de ......... l 699
Os movimentos das contas de encargos de dívida pública e de encargos de empréstimos com aval do Estado que acabámos de resumir figuram nas contas n.ºs 11 e 12 detalhados por empréstimos e agrupados por espécies, de encargos. Na primeira destas duas contas pode verificar-se que o saldo de 91 000 contos se desdobra em 5923 contos de encargos de anos findos e 85 077 contos de encargos da própria gerência. Importa salientar que, desta última parcela, 36 628 contos, respeitam a encargos do 2.º semestre de 1960 do consolidado de 4 por cento de 1940 (Centenários) e da dívida externa cujo vencimento se completou no ultimo dia do ano mas só podiam ser reclamados pelos portadores dos respectivos títulos a partir de 2 de Janeiro de 1961. Da conta n.º 12 conclui-se que todo o saldo de 1699 contos é de encargos da própria gerência e não há, portanto, encargos de anos findos em atraso de cobrança.
Os encargos prescritos, no valor de 540 contos, podem discriminar-se da forma seguinte:
Contos
Juros de certificados de dívida inscrita, assentados: