Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Foram publicados três suplementos ao Diário das Sessões n." 11, inserindo: o 1º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redação acerca ao decreto da Assembleia Nacional sobre autorização de receitas a despesas para 1954; o 2º, o aviso da convocação da Assembleia Nacional para o dia 11 do corrente, e o 3.º, o aviso, com um aditamento à ordem, do dia, para a sessão do dia 11 do corrente.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - foram aprovados, com emendas, os nos 10 e 11 do Diário das Sessões.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera os elementos pedidos por vários Srs. Deputados a alguns Ministérios e, da Presidência do Conselho, vários decretos-leis para o efeito do disposto no 3º do artigo 109.º da Constituição.

Os Srs. Deputados Pereira Viana e Tito Arantes referiram-se à viagem do Sr. Ministro da Marinha à América do Sul.

O Sr. Deputado Ricardo Durão falou sobre a entrega de um hospital, em S. Paulo, e dos funcionários que fazem horas extraordinárias de serviço sem receberem remuneração.

O Sr. Deputado Pinho Brandão chamou a atenção do Governo para o estado em que se encontram algumas estradas do distrito de Aveiro.

O Sr. Deputado Urgel Horta ocupou-se do problema habitacional no Porto e em Vila Nova de Gaia.

O Sr. Deputado Galiano Tavares requereu várias informações pelo Ministério da Educação Nacional.

Ordem do dia. - O Sr. Presidente comunicou que ficava adiada, a pedido do interessado, o aviso prévio do Sr. Deputado Pinto Barriga. Para explicações usaram da palavra os Srs. Deputados Mário de Figueiredo e Pinto Barriga.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 Horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

António dos Santos Carreto.

Armando Cândido de Medeiros.

Augusto Cancela de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Baltasar Leite Rebelo de Sousa.