Caetano Maria de Abreu Beirão.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Mantero Belard.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

João Afonso Cid dos Santos.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento Vasconcelos e Castro.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçado.

Luís Mana Lopes da Fonseca.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sonsa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 81 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: -Estão em reclamação os nos 10 e 11 do Diário das Sessões, respectivamente de 15 e 16 de Dezembro último.

O Sr. Pereira da Conceição: -Sr. Presidente: refiro-me ao Diário das Sessões n.º 10, p. 149, quando da minha intervenção relativa aos artigos 16º e 17º da Lei de Meios na sua discussão na especialidade. Quando a tal me referi disse : «tenho a esperança de que o parecer da Câmara Corporativa e as palavras que aqui foram proferidas com várias citações e exemplos constituam elementos de estudo para o Governo».

Peco, pois, a rectificação no Diário das Sessões da palavra «constituem», como, por lapso, aparece, e que deve ser «constituam», para que, a meu ver, se não altere substancialmente o sentido do que eu disseo

O Sr. Botelho Mpniz: - Era para pedir a V. Ex.ª que também se consignasse no mesmo Diário das Sessões que houve outros Srs. Deputados que disseram «muito bem» no final dessa intervenção do Sr. Deputado Pereira da Conceição.

O Sr. Melo Machado : - No Diário das Sessões n.º 10, a p. 148, a frase atribuída ao Sr. Dr. Mário de Figueiredo foi proferida por mim, e não por aquele Sr. Deputado, o que, com a devida vénia, rectifico.

0 Sr. Manuel Aroso: - Sr. Presidente: no Diário da Sessões n.º 10, a p. 148, 1. 24, no artigo 15º da Lei de Meios, onde está: «como o caminho de ferro de Lourenço Marques», deve ler-se: «com o caminho de ferro de Lourenço Marques».

O Sr. Vaz Monteiro : - No Diário da Sessões nº 11, a p. 155, col. 1ª, l. 52, onde está: «angolanos», deve ler-se: «angolares».

O Sr. Presidente : - Considero aprovados os referidos números do Diário da Sessões com as alterações que foram apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Da Presidência do Conselho informando que do Ministério da Economia foi comunicado ter sido concedida a autorização pedida pelo Sr. Deputado Pinto Barriga para consultar os arquivos das repartições daquele Ministério, nos termos do ofício n.º 13/VI da Assembleia Nacional, do 12 de Dezembro findo.

Da Associação Comercial da Beira (Moçambique) apoiando as palavras dos Srs. Deputados Manuel Aroso e Mário de Figueiredo acerca do caminho de ferro daquela cidade.

Vários de apoio às palavras dos Srs. Deputados Santos da Cunha e Cerqueira Gomes acerca da organização futebolística portuguesa.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga em sessão de 12 de Dezembro. Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério dos Corporações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Santos Bessa. Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior em satisfação do requerimento feito pelo Sr. Deputado Carlos Moreira, que vão ser entregues ao mesmo Sr. Deputado.