Beneficio alcançado pelo Tesouro ....23:025.200$00- 14:888.143$00 = 8:037.056$31

Beneficio do Fundo de amortização....21:923.964$12- 11:322.017$49 =10:601.946$63

Mostra-nos o mapa A que o resultado positivo dos contratos feitos se traduziu para o Tesouro no abatimento à dívida pública da importância de 261 377 contos.

Por seu turno, nos termos dos respectivos contratos.

Fundo de amortização obrigou-se a pagar rendas que se elevavam no fim da gerência a 22:559.160$80.

Desta importância, 7:043.152$50 correspondem aos juros dos títulos convertidos e constituem encargo do tesouro e 15:516.008$30 à amortização parcelar do capital das respectivas obrigações, suportada pelos rendimentos do Fundo de amortização.

Do mapa B concluímos também que o Fundo de amortização, através dos contratos de rendas vitalícias, conseguiu a remição do nominal de 22:925.200$, com uma despesa total que não foi além de 14:838.143$69, alcançando um benefício para o Estado de 8:037.056$31.

Verifica-se ainda que o mesmo nominal, adquirido no mercado, teria custado ao referido Fundo 21:923.964$12, o valor de cotação que tinha à data dos respectivos contratos.

O ritmo da conversão em rendas vitalícias foi quebrado em 1950 pelo esgotamento das verbas do Fundo e amortização.

Para dar remédio a essa quebra foi publicado o Decreto-Lei n.º 38 811, de 2 de Julho de 1952, que tornou possível a concessão de novas rendas, tomando o Tesouro sobre si a responsabilidade total dos respectivos encargos (1.º do artigo 1.ª do citado decreto).

Ao abrigo deste decreto se apresentaram, até Dezembro de 1952, pedidos de concessão de rendas no total de 2:445.443$20, correspondentes ao capital nominal de 28:283.000$.

III

Contas com o Tesouro Em 31 de Dezembro de 1951 foi apurado nas contas da Junta, como administradora dos serviços da dívida, o saldo de 103.510$40 que, por virtude de operações posteriores, veio a fixar-se definitivamente em ......... 80.039$80 O saldo como liquidadora dos encargos da dívida, que,

na mesma data, fora apurado na importância de 199.799$50, O saldo como cobradora de emolumentos, taxas e selos para o Tesouro é de 2:242.995$70, como mais discriminadamente se apura do quadro seguinte:

Cobranças efectuadas durante a gerência a favor do Tesouro