O saldo total na Junta a favor do Tesouro, acrescido de pequenas importâncias discriminadas no mapa n.º 4, atinge pois a importância de 3:749.883$64 e pode decompor-se lias seguintes parcelas:
Parte não utilizada durante o ano das sobras apuradas,
nos termos regulamentares para remunerações
a estagiários(2.º do artigo 13.º do regulamento)................. 80.039$80
Diversas liquidações referentes à conversão da dívida externa .. 203.653$76
Saldo das importâncias liquidadas na actividade cobradora ...... 2:242.995$70
Diferenças de câmbio em operações sobre a dívida externa ... . . 370.483$62
Importância dos capitais entregues durante o 2.º semestre de 1952
para representação em renda perpétua e mandados reverter para
o Fundo de amortização, nos termos do Decreto-Lei n.º 34 549 .... 821.906$30
Diferenças na conversão a libras dos saldos do
Dresdner Bank - Berlim -c/Rm ................................... 30.804$46
3:749.883$64
Conta de depósito do Fundo de amortização
Nos termos regulamentares, a Conta de depósito do Fundo de amortização actua como uma espécie de procuradora ou representante dos portadores da divida, recebendo os seus créditos imediatamente após os respectivos vencimentos, os quais vai depois liquidando à medida que são reclamados pelos mesmos portadores, até atingirem a prescrição. Funciona também como administradora do Fundo de amortização da dívida pública, arrecadando os rendimentos legalmente consignados a este Fundo e satisfazendo por conta deste os respectivos encargos.
Encargos do anos findos:
Pagamentos efectuados durante o ano 50:789.544$59
Anulação o transferência de dotações
e regularizações diversas ......... 554.546$28
58:072.214$04
Saldo dos encargos referentes a anos findos
em 31 de Dezembro de 1952. ......... 9:501.574$55
Encargos do ano de 1952:
Dotações correspondentes .... 498:855.796$75
Pagamentos efectuados durante a
gerência. ................... 433:604.603$98
05:251.192$77
Anulação e transferencia de dotações
e regularizações diversas .. 8:809.453$58
Saldo dos encargos referentes ao ano de 1952 ..... 56:941.739$19
Saldo total dos encargos por liquidar
Juros. ............. 324.853$65
Reembolsos ....... . 295.876$91
Juros de capitais em divida inscrita assentados:
Em usufruto ...................... 9.147$49
Livros ou sem clausula ...........42.102$29
A estabelecimentos de ensino...... 540$00
A incapazes ...................... 1.579$65
Com cauções ...................... 679$50
A autarquias locais .............. 2.043$00
A incertos e pendentes ...........19.402$49
A instituições mutualistas ....... 150$00
A irmandades e confrarias ........ 82$52
A bancos e companhias ............ 1.851$92
78.568$75
728.123$00
Como nos anos anteriores temos anotado, estas rubricas tornam bem patente o desleixo administrativo de muitas entidades.
NA GERÊNCIA SEGUINTE. - O saldo das dotações orçamentais do ano de 1952, no valor do 56:941.739$19 pode ainda dividir-se em duas verbas: uma que respeita a encargos vencidos durante o ano e não reclamados, e outra a encargos vencidos no termo da gerência, mas pagáveis somente no início da seguinte ou seja a partir de 2 de Janeiro.
A primeira, na importância de 17:097.816$15, respeitante a créditos vencidos mas não reclamados pele portadores da dívida, desdobra-se pela seguinte formar:
Juros do certificados do dívida inscrita. ....... 1:964.081$17
Reembolsos de amortizações contratuais :
Divida inscrita 3:685.583$02
A segunda verba, na importância do 39:843.923$04 (respeitante a encargos do 4 por cento - Centenários- e divida externa 3 por cento) pagável somente a partir do 2 de Janeiro de 1953, decompõe-se nas seguintes:
39:843.923$
56:941.739$
problema dos reféns
A dificuldade provinha de os portadores das obrigações amortizadas, em vez de pedirem o respectivo reembolso, continuarem a apresentar cupões a pagamento