outros terrenos foram poupados, à acção destruidora das areias e ventos marítimos graças àqueles arvoredos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não preciso ir mais longe nesta descrição, tão certo estou de que as obras a que aludi suo do conhecimento de todos os ilustres Deputados. Sinto apenas que não devo perder a oportunidade para testemunhar a minha admiração pelos serviços florestais, a cuja actividade se devera os admiráveis resultados obtidos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se a acção desenvolvida por estes serviços pode merecer alguns reparos, não é nos trabalhos da arborização em si, mas nus obras complementares que eles exigem, posto que procedem sempre animados do desejo de realizarem mais e melhor. No entanto, para ser rigoroso na minha apreciação, preferia que certos pormenores fossem postos de parte. Haja em vista a perfeição e estilo das casas de residência dos guardas florestais, que se encontram em nítido contraste com a maior parte dos prédios urbanos da região em que foram construídas, com a condição social e vencimentos dos funcionários a que se destinam e, ouso

afirmá-lo, com a própria residência da quase totalidade dos funcionários superiores dos mesmos serviços.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Algumas dessas casas estão circundadas por formosos e bem cuidados jardins, como se de pousadas, turísticas se tratasse, o que me leva a crer que os guardas que as ocupam precisam de ter jardineiro ao seu serviço ou nada mais poderão fazer do que olhar pelo próprio jardim!

Sr. Presidente: entende o Governo que a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas se não pode limitar a arborizar os 420 000 ha de terrenos baldios. É preciso ir mais longe, encarando a arborização de terrenos dos particulares e dos corpos administrativos, para garantir a fixação e a conservação do solo, como se afirma no artigo 1.º da proposta de lei que estamos a apreciar.

O fenómeno da erosão e seus efeitos nalgumas regiões do Pais apresentam-se com extrema gravidade, apesar dos trabalhos realizados e a que fiz referência.

São cerca de 100 000 ha de terra, para Portugal continental, todos os anos atirados para os rios, e daí para o mar, segundo determinação feita pelo ilustre professor António Câmara.

Pode computar-se em mais de meio milhão de hectares a superfície de terrenos degradados, como consta do relatório da proposta de lei.

Números impressionantes estes, que não quero deixar de recordar à Assembleia e requerem providencias urgentes.

A par daquelas terras que se perdera e das culturas que nelas já não são possíveis há as próprias várzeas seriamente prejudicadas, destruídas ou ameaçadas, que obrigam os seus proprietários a avultadas despesas com obras de defesa e reparação, tantas vezes inúteis e de pouca duração.

É ouvir os proprietários dos prédios marginais da quase totalidade dos cursos de água que descem das regiões mais montanhosas do Pais, como sejam as do distrito da Guarda, que repetidas vezes vêem destruídos muros, açudes, sementeiras, quando não são os próprios prédios reduzidos a montões de areias ou pedregulhos, sem que eles possam pôr termo a este terrível flagelo.

É ouvir os proprietários do s campos de Coimbra ou de Aveiro, que igualmente se sentem impotentes para levar a efeito as necessárias obras de defesa.

É ouvir os serviços oficiais, como a Junta Autónoma de Estradas, a

Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e as direcções dos portos, que sabem quais os encargos que são obrigados a suportar e que uma perfeita regularização dos cursos de água podia evitar.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

dos terrenos que se encontrem naquelas condições, como não posso concordar com que o revestimento florestal só possa ser substituído pela cultura agrícola feita em socalcos ou por outros processos capazes do garantir a conservação do solo quando os respectivos proprietários o requeiram.

É esquecermos a natural e justa relutância dos nossos homens do campo em se dirigirem às repartições públicas, porque sabem muito bem os trabalhos que precisam de ter, as despesas a fazer e os caminhos a percorrer, para nem sempre serem atendidos com a solicitude que seria para desejar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Com que mágoa aqui recordo, a tal propósito, os habitantes das freguesias de Almendra e Castelo Melhor, do importante concelho de Vila Nova de Foz Côa, que precisam de andar cerca de 100 km, por estrada, para chegarem à sede do seu concelho, sem que as entidades responsáveis tenham ouvido até agora os seus justíssimos clamores.

Se é certo haver numerosíssimos funcionários que trabalham dentro e fora das horas regulamentares, para que estejam em ordem os serviços a seu cargo e o público devidamente atendido, ainda os há com a preocupação única de olharem para o relógio, para verificar quando chega a hora do almoço ou do encerramento, no fim do dia, sem a menor atenção pelas pessoas que precisam dos seus serviços e a eles têm direito. Perante tais funcionários, que pena sinto de que não haja pequenos Salazares em todas as repartições, na significativa expressão dum pescador, há poucos dias referida pelo ilustre Deputado coronel Ricardo Durão.

Sr. Presidente: com a proposta, tal como se encontra redigida; parece

pretender-se impor a arborização de todos os terrenos nas referidas condições, enquanto no sen relatório se afirma que ela se deve limitar às superfícies impróprias para a cultura agrícola, sujeitas a erosão intensa, onde não seja economicamente viável a adopção de outros sistemas de defesa e conservação do solo.