João Alpoim Borges do Canto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Saí Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
ram 16 horas e 23 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 16.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - O Diário da última sessão, que acaba de ser aprovado, publica a intervenção do Sr. Deputado Dinis da Fonseca acerca da nota enviada pelo Sr. Presidente da Câmara Corporativa ao Diário da Manhã, na qual se aludia à interpretação do parecer daquela Câmara sobre o adicional ao imposto complementar relativo a acumulações.
A leitura das palavras do Sr. Deputado Dinis da Fonseca confirmou-me a impressão que delas me ficou ao ouvi-las: a de uma perfeita correcção parlamentar na sua forma e nas suas intenções. Há, todavia, um facto que traz alguma luz- e melhor compreensão ao incidente: é que a nota do Sr. Presidente da Câmara Corporativa foi provocada por um artigo inserto no Diário da Manhã, em que o assunto era versado por forma que pareceu ao Sr. Presidente da Camará Corporativa merecedora de rectificação, e daí a referência incidental a um discurso pronunciado na tribuna desta Casa a propósito da discussão da Lei de Meios, e no qual aquele ponto fora tocado.
Não houve, assim, creio-o bem, da parte do Sr. Presidente da Camará Corporativa qualquer intenção de, fora do seu âmbito próprio, rectificar a actuação do Sr. Deputado Dinis da Fonseca, nem da parte deste qualquer atitude de menos correcção para com o Sr. Presidente da Câmara Corporativa, por quem esta Assembleia tem a maior consideração, e folga de, aproveitando este ensejo, lha manifestar sinceramente, e à Câmara a que com tanta autoridade preside.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente da Assembleia Nacional: em 16 de Dezembro do ano que findou, em requerimento me dirigi a V. Ex.ª pedindo que, pelo Ministério das Comunicações, me fosse facultado certo número de elementos que me habilitassem a poder neste lugar tratar um problema de alto interesse e magna importância para a cidade do Porto e para toda a região do norte do País.
A V. Ex.ª, Sr. Presidente, e ao Sr. Ministro das Comunicações, que acaba de fornecer-me, através da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, os elementos referidos, apresento os meus melhores agradecimentos.
Sr. Presidente: peço agora vénia a V. Ex.ª para do alto da tribuna que ocupo apresentar à imprensa, aos jornalistas que vivem. connosco adentro desta Casa cumprimentos da mais viva saudação e do mais sentido agradecimento. Dirijo-lhos em nome do Porto, daquela nobre, sempre leal e invicta cidade, que eles, no cumprimento da sua elevada missão, têm sabido defender , com tão boa vontade, com tanto interesse, com a maior dedicação e com o maior carinho. Vai para os jornalistas do meu país, obreiros honrados e dignos duma imprensa como outra não existe, o «bem hajam» da gente da minha terra.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: são sobejamente conhecidas as razões que me levaram a tomar esta deliberação. Representante eleito pelo Porto e pelo seu distrito à Assembleia Nacional, proponho-me pugnar e defender os interesses legítimos da capital do Norte, principiando neste momento por ligar uma especial atenção ao problema do seu campo de aviação - o Aeródromo das Pedras Rubras. E creia V. Ex.ª que o simples facto de ter anunciado esta minha intervenção despertou naquela cidade e em todo o Norte o mais justificado interesse e o mais franco e melhor aplauso.
O Porto é uma grande cidade, que vive intensamente os seus problemas: os problemas das suas actividades, os problemas do seu progresso, os problemas do seu engrandecimento. Os seus habitantes são gente que possui o culto da dignidade, do trabalho, da honra e do dever; gente ciosa dos seus pergaminhos, do seu passado, das suas prerrogativas, das suas liberdades.
Acima do seu arreigado afecto, inerente a um bairrismo saudável, empreendedor, benéfico, só colocam os sagrados deveres para com a Pátria, deveres que sempre souberam dignamente cumprir, através de largos séculos de vida da nacionalidade.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Lá em cima, entre Douro e Minho, nasceu Portugal, que deslumbrou o Mundo com as suas notáveis conquistas e com as suas brilhantes descobertas,