Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 86 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 17 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Cerveira Pinto.
O Sr. Cerveira Pinto: - Sr. Presidente: o afirmar-se que a lavoura é a eterna sacrificada constitui uma verdade indiscutível que. à força de baldadamente repetida, vai caindo, se não caiu já, no domínio das fatalidades irremissíveis, contra as quais quase não vale a pena lutar.
Não obstante, lembrei-me de trazer hoje à consideração da Assembleia Nacional e do Governo um breve apontamento sobre um facto que está a causar à, lavoura graves sacrifícios e que nem sequer lho são impostos em prol do comum.
Não me refiro à grande lavoura, a qual, aliás, e tanto quanto sei, está muito longe de viver em desalojo; mas, por isso mesmo, que é grande, maior capacidade possui para ir suportando, como pode, a adversidade a que não há que fugir.
Quero apenas referir-me a pequena lavoura, à agricultura do Norte do País, cuja voz raramente se faz ouvir o cuja situação é, a todos os títulos, lamentável.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - É sabido que o milho, o vinho e o gado constituem as pobres e únicas moedas que os agricultores nortenhos têm para pagar as suas contribuições, adquirir, por elevados preços, as alfaias e utensílios indispensáveis ao amanho da terra e prover às necessidades primárias da sua vida.
Regiões há mesmo, como acontece, por exemplo, no norte da Beira Alta, em que essas pobres moedas estão reduzidas ao milho e ao gado.
Em virtude da falta de água foi escassa a colheita do milho e, pela falta de pastagens, Q agricultor do Norte teve de se desfazer de uma parte do seu gado.
Em consequência, o gado teve uma grande baixa.
Dir-se-á: é a lei da oferta e da procura, a cujos mandamentos é muito difícil fugir.
Pois sim! Mas parece que, baixando o preço do gado, o preço da carne devia baixar também.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Parece que uma coisa devia ser consequência fatal da outra.
Se assim fosse, da desgraça da agricultura, que nem por isso deixaria de ser desgraça, beneficiaria ao menos o grande mundo dos consumidores.
Pois nada disto se deu.
O lavrador passou a vender ou, melhor, passou a desfazer-se do seu gado por preço muito mais baixo e o consumidor continuou a comprar a carne pelo mesmo elevado preço.
Quem é que ilicitamente se locupletou com o grande desnível existente entre o baixo preço do gado e o alto preço da carne?
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Evidentemente que foi o intermediário.
E não haverá forma de pôr cobro a esta imoralíssima situação? Há-de haver.
Apoiados.
Ou pelo estabelecimento de talhos da lavoura ou pela obrigatoriedade de os organismos encarregados do abastecimento de carnes comprarem ao lavrador, e só ao lavrador, e por compensador preço o gado que ele engorda; os serviços competentes do Ministério da Economia hão-de dispor de meios eficazes para defender a lavoura e os consumidores da desalmada especulação dos intermediários.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Verifica-se também a circunstância de o preço da carne variar muito de lugar para lugar.
Que a carne seja mais barata nos meios rurais do que nos grandes aglomerados urbanos é fenómeno que, por óbvias razões, não deve causar admiração. Mas causa