O Sr: Presidente: - Creio interpretar o sentimento do todos os Srs. Deputados fazendo exarar no Diário das Sessões de hoje um voto de pesar pela perda desse nosso camarada.
Vozes: - Muito bem. muito bem!
O Sr. Presidente: - Também no interregno parlamentar faleceu o Sr. Dr. Manuel Homem de Melo da Câmara, conde de Águeda, que por mais de uma vez teve assento na Câmara dos Deputados. Era um temperamento político marcado, cuja nota dominante consistia na sua extrema bondade, o que lhe granjeou grande prestigio e simpatia. Deixou por isso nos que com ele lidavam, e mormente na sua região, uma memória respeitada e uma verdadeira saudade.
Quero exprimir, em nome da Assembleia, o nosso sentimento â família do Sr. Condo do Águeda manifestando-lhe as nossas condolências.
Vozes:-Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: -Também há dias desapareceu do número dos vivos o Dr. António Augusto Pires de Lima, antigo Deputado e considerado homem público. Político, professor, advogado, director do ensino liceal. governador civil do Porto, em todos ossos postos deixou os vincos da sua inteligência, da rectidão do sou carácter, da sua perfeita coerência do princípios. Apresento a seu filho o Dr. Fernando Pires do Lima, ilustre Ministro da Educação Nacional, a expressão de nosso pesar, com um voto do sentimento exarado no Diário de hoje.
Vozes: - muito bem. muito bem!
O Sr. Presidente:- Quero ainda, em nome da Assembleia, apresentar ao Sr. Deputado Gaspar Ferreira o nosso pesar pelo falecimento de sua esposa, ocorrido na semana passada e que tão profundamente o atingiu.
Vozes: - muito bem. muito bem!
O Sr. Presidente:- A Assembleia, pela voz sentida do Sr. Deputado Carlos Borges, já exprimiu o seu pesar pela tragédia do Braço de Prata. Renovo esses sentimentos e a nossa solidariedade moral com as angústias de tantas famílias entuladas.
Vozes: - muito bem. muito bem!
O Sr. Presidente:- Meus senhores: vamos proceder em seguida à eleição das comissões de economia e de Finanças, visto que essas Comissões terão de entrar imediatamente em actividade, afim de estudarem a lei de Meios para o ano de 1934.
Pausa
O Sr. Presidente:- Interrompo a sessão por alguns minutos para os Srs. Deputados poderem elaborar as respectivas listas.
Eram 18 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à eleição das Comissões de Economia e de Finanças.
Vai proceder-se à chamada.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Paulo Rodrigues e Miguel Bastos.
Procedeu-se ao escrutínio.
O Sr. Presidente:-Foram eleitos para a Comissão de Economia com 80 votos cada um, os seguintes Srs. Deputados: um, os seguintes Alexandre Aranha Furtado de Mendonça, André Francisco Navarro, António Calheiros Lopes. António Camacho Teixeira de Sousa, António Pinto do Meireles Barriga, António Russel de Sousa, Artur Proença Duarte, Augusto Cancela do Abreu. Camilo António Almeida Gama Lemos Mendonça, Carlos Mantero Belard, Carlos Monteiro do Amaral Neto. Daniel Maria VIEIRA Barbosa, Francisco Cardoso do Melo Machado, Jorge Botelho Muniz, Jorge Pereira, Jardim, José Dias de Araújo Correia, José Garcia, Nunes Mexia, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues, Manuel Monterroso Carneiro, Sebastião Garcia Ramirez e Teófilo Duarte.
Foram eleitos para a Comissão de Finanças, com 80 votos cada um, os seguintes Srs. Deputados: Alberto Henriques de Araújo, Alfredo Amélio pereira da conceição, António Abrantes Tavares, António Pinto Meireles barriga, João Luís Augusto das Neves, Joaquim Mendes do Amaral, Joaquim de Sousa Machado, Joaquim Dinis da Fonseca, José dias de Araújo correia, Manuel Maria Vaz e Miguel Rodrigues bastos.
Estão, portanto eleitos para as Comissões de Economia e de Finanças os Srs. Deputados cujos nomes acabei de ler.
Conforme VV. Ex.as. já têm conhecimento encontra-se na Mesa a proposta de autorização de receitas e despesas relativas ao ano de 1934.
Será este o diploma que constituirá a ordem do dia da nossa primeira sessão, a qual, por enquanto, não é possível marcar.
Convoco as Comissões que acabam de ser eleitas a reunirem-se na próxima Segunda-feira, às 13 horas, a fim de escolherem os respectivos presidentes e relatores e iniciarem o estudo da Lei de Meios, para que a Assembleia possa iniciar os seus trabalhos o mais breve possível.
Como VV. Ex.as sabem, amanhã será inaugurada solenemente a VI Legislatura, com a presença do Chefe de Estado.
Designo a Deputação que deve receber Sua Excelência à sua chegada ao edifício da Assembleia Nacional. Além da Mesa, essa. Deputação é constituída pelos Srs. Deputados Augusto Cancela de Abreu, Mário de Figueiredo, Sebastião Ramirez. Daniel Barbosa, Sá Linhares, Pereira da Conceição e Camilo Mendonça.
O Sr. Melo Machado:- -V. Ex.ª Sr. Presidente, informa-me de qual o prazo em que a Câmara Corporativa deverá dar o seu parecer?
O Sr. Presidente:-Não posso informar com segurança V. Ex.ª Mas a Câmara Corporativa sabe que a Lei de Meios tem de estar votada na primeira quinzena de Dezembro, e podemos confiar em que nos dará o seu parecer a tempo de só discutir com largueza e votar aquela lei.
Vou encerrar a sessão.
Amanha, como já disso, realizar-se-á a sessão inaugural da Assembleia.
Não designo já o dia da nossa próxima sessão de trabalhos, por não ter possibilidade do o fazer. Os Srs. Deputados serão disso avisados oportunamente. Está encerrada a Sessão.
Eram 18 horas e 50 minutos.