João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Sousa Machado.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
osé Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Vai ler-se o expediente.
Deu-se conta do seguinte
Da Liga de Profilaxia Social, do Porto, a apoiar as considerações do Sr. Deputado Urgel Horta sobre o problema habitacional das classes pobres no Norte.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício da Presidência do Conselho a acompanhar os textos das disposições sobre telegrafia e telefonia com fios em vigor na Bélgica. No mesmo ofício pede-se a devolução daqueles elementos ao Ministério das Comunicações, logo que não sejam necessários ao Sr. Deputado Abrantes Tavares, a quem vão ser entregues.
Estão na Mesa, fornecidos pelos Ministérios das Obras Públicas e das Comunicações, os elementos que foram solicitados por requerimento do Sr. Deputado Carlos Monteiro do Amaral Neto em sessão de 26 de Dezembro último. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Urgel Horta.
O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente da Assembleia Nacional: o Porto viveu ontem horas de profunda e sentida manifestação de fé católica, no cumprimento de um dever de eloquente, solidariedade e protesto contra a perseguição movida àqueles que, além da «cortina de ferro», sofrem agruras e tormentos os mais perversos por quererem viver dentro dos preceitos que o Evangelho encerra. Não se apagará da nossa mente, por largos anos que tenha a nossa existência, essa demonstração de vitalidade religiosa dum povo que sente e chora a dor lancinante dos que sofrem corajosa e resignadamente pelo amor aos princípios da igreja católica. E assim, fiel à sua crença, quis patentear ao Mundo o seu protesto vibrante pelas violências praticadas contra quem apenas tem sabido lutar pelos grandes princípios morais do cristianismo, repudiando ideologias que levam à degradação, à tirania e ao ódio.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O Porto, simbolizando neste momento Portugal inteiro, nascido à sombra da cruz sacrossanta e bendita que nos levou à conquista para doutrinar e evangelizar o mundo ; o Porto, terra santa da liberdade, cidade da Virgem, que tem em cada lar um altar e um trono, deu uma grande lição, na afirmação solene de confiança na Igreja e de repulsa pelo comunismo ateu como feroz inimigo da doutrina protectora e salvadora da Humanidade.
Bem haja a comissão, constituída por figuras das mais representativas da cidade, que promoveu essa manifestação de solidariedade cristã para com a «igreja do silêncio», vítima da mais cruel perseguição que o ateísmo comunista lhe move, no convite feito à população, tão pronto e conscientemente aceite, exprimindo o seu sentimento do repúdio para com os perseguidores da Igreja.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - E o Sr. Bispo do Porto, admirável condutor e pastor de almas, espírito cintilante, vivo, profundamente observador, educado no culto fervoroso de Deus, no conhecimento exacto da psicologia humana, das suas necessidades espirituais - propagandista intemerato das liberdades que a Igreja Católica sempre defendeu- ao encerrar, com a sua brilhantíssima oração, a majestosa e imponente sessão que no Coliseu se efectuou, mostrou claramente a, sua afectiva gratidão paternal por tudo quanto ouviu e presenciou.
Daqui, Sr. Presidente da Assembleia Nacional, do alto da minha tribuna, como Deputado da Nação, como cidadão livre, como católico praticante, educado à sombra da Igreja, obediente convicto às doutrinas pregadas pelo Evangelho e às determinações do chefe supremo da cristandade, o Sumo Pontífice, as quais encerram um mundo de verdades, que precisam de ser bem meditadas e seguidas para que esse mundo não perca a própria alma, quero associar-me, com toda a sinceridade da minha alma de crente, aos votos formulados nessa memorável sessão por S. Exma. Rev.ª o Sr. Bispo do Porto, afirmando:
Portugal não quis e não quer o labéu de traidor nem de cúmplice na traição. Proclamemos bem alto à face do Mundo e da história: o Porto e Portugal com a Igreja militante e paciente, o Porto e Portugal com o Sumo Pontífice, o Porto e Portugal com Cristo e com Deus.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Furtado de Mendonça: - Sr. Presidente: as palavras que acabámos de ouvir pronunciar ao nosso ilustre colega Sr. Dr. Urgel Horta vão tão directas aos nossos corações e à nossa formação de católicos, que eu não ficaria de bem com a minha consciência se não declarasse a V. Ex.ª e à Assembleia quanto as apoio