Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Afonso Cid dos Santos.

João Alpoim Borges do Canto.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Sousa Machado.

José Garcia Nunes Mexia.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento Vasconcelos e Castro.

José Venãncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 19.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Dos católicos da diocese do Porto a transmitir o protesto que, em sessão magna, resolveram lazer contra a perseguição religiosa, opressão de consciência e crimes de lesa-humanidade e a pedir a solidariedade da Câmara a favor da liberdade da consciência e dignidade humana.

Da comissão concelhia da União Nacional de Idanha-a-Nova a apoiar as considerações do Sr. Deputado Morais Alçada sobre o problema hidroagrícola da campina da Idanha.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Joaquim de Pinho Brandão na sessão do 13 deste mês.

Vão ser entregues a esse Sr. Deputado.

Também se encontram na Mesa os elementos solicitados pelo Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu ao Ministério das Obras Públicas em requerimento apresentado na sessão de 14 do corrente. Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Mendes Correia.'

O Sr. Mendes Correia: - Ao. escutar as intervenções que, era sessões anteriores desta Assembleia, tiveram os ilustres Deputados, meus prezados amigos, Srs. Dr. Bartolomeu Gromicho e Prof. Mário de Albuquerque, expondo cada um deles opinião antagónica sobre o destino da biblioteca eborense da Manizola, procurei, acima de tudo, elucidar-me sobre os argumentos expendidos e fazer um juízo imparcial da matéria, aliás simultaneamente no cumprimento do meu dever e em homenagem aos dois oradores e às entidades culturais cujos direitos cada um deles se propôs sustentar.

Não é pelo facto de, durante o discurso do Sr. Dr. Bartolomeu Gromicho, ter, em rápido aparte, invocado o valor da tradição cultural da cidade de Évora, nem por ter formado já um juízo próprio sobre o assunto, que uso da palavra neste momento.

Reconheço que Évora não terá títulos jurídicos para guardar na sua posse aquele espólio bibliográfico e que foi a Faculdade de Letras de Lisboa que conseguiu do ilustre titular das Finanças a soma necessária para a aquisição do referido espolio, sendo indiscutível o cabimento e a utilidade deste na livraria da Faculdade lisbonense.

Mas não deixo também de reconhecer que mais duma vez nesta Câmara o Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho pediu a aquisição da dita biblioteca pelo Estado e chamou a atenção para a conservação da mesma, não sendo culpa da cidade de Évora se os ratos, como disse aqui o Sr. Deputado Mário de Albuquerque, estavam pondo em risco essa conservação. O Sr. Dr. Gromicho, nas suas várias solicitações, falou sempre, como era de esperar, em nome dos interesses culturais do Pais, mas falou também como defensor dedicado dos interesses da cidade de Évora.

Assim a questão presentemente põe-se apenas, segundo o meu humilde parecer, num ponto de vista de utilização cultural, e não no de qualquer outra primazia. Ora, nus condições actuais, como, de estatísticas em punho, mostrou o Sr. Prof. Mário de Albuquerque e era de esperar, a livraria adquirida serve um número incomparavelmente superior de estudiosos e leitores na Faculdade de Letras de Lisboa do que poderá servir nas mesmas condições em Évora. Simplesmente, venho aqui lamentar que as referidas condições actuais sejam assim desfavoráveis a uma cidade de tão altas e nobres tradições de cultura como é Évora.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Não são e prová-lo-ei.

O Orador: - Perdão, as estatísticas é que o dizem.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Conforme forem lidos os números. Eu explicarei na devida oportunidade.

O Orador: - Foi esse facto que me levou a pedir a palavra neste ensejo, e não o intento de emitir um juízo salomónico em pleito que, munido de todos os elementos de apreciação, o Governo vai decerto decidir do modo mais justo e adequado.

Como universitário e estudioso, não quero deixar de exprimir o meu subido apreço pela Faculdade de Letras