Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Sarmento Vasconcelos e Castro.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterrose Carneiro.

Manuel de Sousa rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 20.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Do Grémio da Lavoura de Mora apoiando as palavras do Sr. Deputado Nunes Mexia sobre a proposta de lei presentemente em discussão.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação, de um requerimento do Sr. Deputado Melo Machado. Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo n.º 17, 1.ª série, de 26 deste mês, que insere o Decreto n.º 39 519.

Está na Mesa um ofício da Presidência do Conselho solicitando se promova o necessário para que seja esclarecido quais os empregados e operários a que se refere o quesito 3.º do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 26 do corrente.

O Sr. Pinto Barriga: - Os empregados e operários a que se refere o quesito são os das minas de volfrâmio.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O que está em causa é a saída de Évora de uma parcela do seu património cultural e a diminuição desse património, já tão violenta e injustamente defraudado em várias épocas a favor de Lisboa.

Basta citar o desvio dos quatrocentos quadros após a extinção dos conventos, muitos dos quais são a nata do Museu das Janelas Verdes.

Está ali o famoso políptico de S. Francisco, de Francisco Henriques. Encontra-se também ali a maravilhosa colecção de quadros de Frei Carlos, arrancados das molduras vazias que se exibem no Convento do Espinheiro.

Ainda em 1915 se desmembrou o valioso políptico da Sé, que consta de dezanove quadros e respectivas predelas, e quatro dos quais, com suas quatro predelas, foram trazidos violentamente, não obstante o povo se ter amotinado junto da estação do caminho de ferro.

O que está em causa é a ameaça da ressurreição de uma política que parecia banida pela orientação definida pelo Estado Novo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- A política a que me refiro traduz-se na frase pitoresca, mas significativa, de que «Portugal é Lisboa e o resto simples paisagem».

Ora, a verdadeira política do Estado Novo tom sido o reforço da ideia contrária - Portugal é cada palmo