Baltasar Leite Rebelo de Sousa.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Afonso Cid dos Santos.

João Alpoim Borges do Canto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento Vasconcelos e Castro.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 21, 22 e 23 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, considero aprovados aqueles números do Diário das Sessões.

Deu-se conta do seguinte,

Da Câmara Municipal de Évora e do Grupo Pró-Évora a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Bartolomeu

Gromicho sobre o caso da Biblioteca da Manizola e também as palavras do Sr. Deputado Mendes Correia sobre a restauração da Universidade de Évora.

Do Grémio do Comércio do Fundão a apoiar as palavras do Sr. Deputado Pinto Barriga sobre a exportação de volfrâmio.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta.

Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Estão também na Mesa os elementos enviados pelo Ministério das Obras Públicas a requerimento do Sr. Deputado Daniel Barbosa.

Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Pauta.

O Sr. Presidente: - Na sessão de 25 de Janeiro, como a Assembleia sabe, foi aqui prestada a devida homenagem ao Brasil, o propósito do início das comemorações do 4.º centenário da fundação da cidade de S. Paulo.

Entendi que devia comunicar imediatamente, após o encerramento da sessão, ao Sr. Embaixador do Brasil as homenagens prestarias pela Assembleia, e foi mandado nessa mesma tarde, por mão própria do 1.º secretário desta Assembleia, ao Sr. Embaixador do Brasil um oficio dando-lhe resumidamente conta do que aqui se passara.

O Sr. Embaixador do Brasil enviou um ofício à Assembleia, que eu vou mandar ler.

Foi lido. É o seguinte:

Olegário Mariano».

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do juiz da 1.ª vara cível da comarca do Porto, a solicitar autorização para que o Sr. Deputado Russell de Sousa possa depor naquele tribunal como testemunha num julgamento designado para 16 do corrente mês.

O Sr. Deputado Russell de Sousa, ouvido sobre este pedido, informou que não vê inconveniente pára a sua acção parlamentar na autorização pedida.

Consulto a Câmara sobre se concede a referida autorização.

Consultada, a Câmara, foi concedida a autorização.

O Sr. Presidente: - Têm a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Pinto Barriga.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: tenho a honra de mandar para a Mesa o requerimento que passo a ler:

Requerimento

«Desejando, na generalização do debate sobre o aviso prévio brilhantemente efectivado pelo Sr. Deputado