de estrangeiros em Portugal, de colaboração com o Automóvel Clube, coordenação e organização dos serviços do turismo, propaganda através das Casas de Portugal, das. agências de viagem, da imprensa, do cinema e da rádio, acordos turísticos, aperfeiçoamento, fiscalização e protecção da indústria hoteleira, cursos de hoteleiros, de guias e cicerones, etc.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador:-E não se deve esquecer aquilo a que no 3.º Congresso Interparlamentar de Turismo, de 1951, realizado em Atenas, foi dada a designação de «probidade turística», tendo-se, como base dela, votado uma conclusão no sentido de se estabelecer uma política de preços quanto possível uniforme, para conhecimento geral do custo de vida provável dos turistas em cada país e organização do seu orçamento individual e para defesa contra abusos atentatórios daquela probidade.

Entre nós muito pouco se caminhou, apesar de existirem já então um ou dois projectos de organização do turismo. O tempo foi decorrendo, e só em 1951 o Governo submeteu à apreciação da Câmara Corporativa um projecto do Estatuto do Turismo, sobre o qual incidiu, com data de 29 de Janeiro de 1952, ura extenso, brilhante e exaustivo parecer, relatado pelo Sr. Dr. Luís S típico Pinto, que, segundo suponho, viu sacrificadas à urgência imposta as suas férias e o seu repouso.

Tudo inútil! O tempo continuou rodando!

Mais dois anos são decorridos já, e a verdade é que nem a proposta foi presente à Assembleia nem o Estatuto foi publicado em decreto com força de lei.

Nestas circunstâncias, foi com alvoroço que soubemos a boa nova que, como prenda do Natal, foi anunciada à imprensa no dia 23 de Dezembro último pelo digno secretário nacional da Informação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Foi anunciado que ia, finalmente, ser enviada à Assembleia Nacional a proposta do Estatuto do Turismo, e anunciada foi também a criação de novas Casas de Portugal no estrangeiro, u remodelação das existentes e ainda a sua integração nos serviços do Secretariado, efectivamente já realizada.

Anunciada foi ainda a construção de novas pousadas, e de entre elas pôs em relevo as das fronteiras e a da ria de Aveiro, que, se revestir as características adequadas- à região e tiver o apetrechamento apropriado ao recreio da pesca e aos demais desportos náuticos, vai constituir mais uma valiosa atracção turística naquela linda região, a aliar a tantas em que ali a Natureza foi pródiga. Lugar privilegiado é também, sem prejuízo daquele, a pateira de Fermentelos.

Mas acrescentou-se, e bem, que não pode pensar-se que as pousadas substituam a rede hoteleira indispensável ao País e que, do norte ao sul, são graves as lacunas existentes e não se encontrou ainda solução para número de instalações dispersas, com o mínimo de conforto indispensável para estimular o turismo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Temos, é certo, um grande hotel em Lisboa a cinco anos de vista; mas, por exemplo, do de Fátima, que se impõe, não se tratou ainda. Fátima não é um centro para turismo, bem o sei. Vamos ali por devoção e em penitência; mas há um mínimo de preceitos de salubridade e de conforto, que são indispensáveis num puís civilizado.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Hoje, ali, um grande hotel tem mais possibilidades económicas do que os das termas com a sua exígua clientela de dois meses.

No decurso de pouco tempo fecharam alguns dos melhores hotéis da província, como os de Évora, Viseu, Gouveia, S. Pedro do Sul, Esposende e Costa Nova e dois na Madeira. E outros, como os do Bom Jesus, os de algumas termas e alguns de Lisboa e da Madeira, carecem de beneficiação e modernização completas e urgentes.

Dos existentes, há os que não estão longe da insolvência ou vivem à custa de sacrifícios e das boas vontades regionais; e os obrigatoriamente mantidos por empresas concessionárias do jogo subsistem, de um modo geral, creio eu, mercê desta circunstância.

É este o quadro que se me oferece.

É este o resultado da nossa lentidão, que se tornou tradicional. Quer-se reconstruir em ruínas?!

Triste realidade que tornou num anseio as providencias anunciadas a fim de se debelarem duas crises: a do próprio turismo e a hoteleira, e com esta o risco do desemprego de dezenas de milhares de pessoas.

E se, como se disse oficialmente, as divisas entradas em Portugal através do turismo equivaleram a 450 000 contos em 1952, valo bem a pena encarar o problema com vistas muito mais largas do que tem permitido a mesquinhez das dotações orçamentais respectivas. Bem merecem ser substancialmente aumentadas, até porque são todas reprodutivas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ná interessante exposição folclórica, estatística, gráfica e fotográfica realizada há pouco no Secretariado Nacional da Informação VI inscrito que em 1952 entraram em Portugal no 011 estrangeiros, ou sejam mais 88 850 do que em 1939, mais 54 mil do que em 1948 e mais 33 439 do que em 1951.

Este número, compreenda ou não os que vêm no exercício das suas actividades, os congressistas, os devotos de Fátima e aqueles que, como as aves de arribação, têm de pousar pelo caminho; é alguma coisa se o olharmos através do prisma das divisas importadas, mas é muito pouco se notarmos que nos últimos anos foi de milhões o aumento do número de turistas na França, na Suíça, na Itália e noutros países.

É urgente caminhar, e neste sentido apelo novamente para o Governo.

Apoiados.

Com resultado?

Há tempo, um ilustre Deputado, fervoroso nortenho, manifestou o receio de que as cortinas aplicadas nesta