Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira

José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário dos Sessões n.º 27.

Deu-se conta do expediente.

Foram recebidos na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 39 526, 39 527 o 39 528.

O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa os elementos pedidos aos Ministérios do Interior o da Economia em satisfação de requerimentos dos Srs. Deputados Pereira da Conceição e Camilo de Mendonça.

Igualmente foram recebidos os elementos fornecidos pelos Ministérios das Comunicações; Interior e das Obras Públicas a requerimento dos Srs. Deputados Abrantes Tavares e Daniel Barbosa. Foram entregues a estes Srs. Deputados.

Da Presidência, do Conselho recebeu-se na Mesa um oficio informando de que elementos dispõe o Instituto Nacional da Estatística sobre a matéria do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 19 de Janeiro. Foi dado conhecimento deste oficio ao Deputado citado.

Usaram da palavra os Srs. Deputados de Monteiro, sobre referencias de determinado periódico acerca da população nativa de S. forni e Príncipe; Pereira da Conceição, para chamar a atenção do Governo para a necessidade de as escolas primárias serem dotadas de aquecimento que defenda dos rigores do frio os pequenos alunos, e Elísio Pimenta, acerca de certos problemas sobre expropriações levantadas em consequência dos trabalho* efectuados pela Hidro-Eléctrica do Cávado.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta do lei sobre colonização interna.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo Machado e Sousa Machado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, â qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de

Alberto Pacheco. Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélia Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Raul Galiano Tavares.

António dos Santos Carreto.

Armando Cândido de Medeiros.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões.