enho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sousa Machado: - Sr. Presidente: sob a natural emoção causada pela responsabilidade de quem pela primeira vez sobe esta tribuna, permito-me cumprimentar respeitosamente V. Ex.ª e reafirmar-lhe p preito da minha mais sincera admiração pelas suas invulgares qualidades de homem público e prestigioso presidente desta Assembleia.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Para VV. Ex.ªs, Srs. Deputados, os meus cumprimentos, a que associo, para aqueles que já serviram em anteriores legislaturas, o meu reconhecimento pela benévola deferência com que me receberam.

Depois de os mais destacados valores desta Assembleia terem feito a apreciação & crítica da proposta de lei n.º 3 e do douto parecer que sobre ela emitiu a Câmara Corporativa, mal parece que eu me pronuncie sobre tão discutida matéria.

Ouso, porém, fazê-lo porque entendo que a doutrina do citado projecto de lei é de tal monta que não ficaria satisfeito se deixasse de fazer alguns comentários e definir uma posição. Lamento apenas ,não lhe poder dar o brilho que a responsabilidade do lugar que ocupo impõe.

Sr. Presidente: se bem interpreto, o que se pretende com a proposta de lei sobre colonização das zonas beneficiadas pelas obras de fomento hidroagrícola concluídas ou em curso é de certo modo completar disposições menos bem previstas ou remediar deficiências que surgiram e a prática obriga a corrigir para que se atinja o fim económico desejado.

Se assim, e, não me parece prudente que se recorra ao extremo da expropriação, como a proposta de lei prevê e o douto parecer da Câmara Corporativa até certo ponto perfilha.

Bem sei que tal prática não representa matéria nova em legislação, como muito bem acentuou neste mesmo lugar o ilustre Deputado Proença Duarte ao invocar as disposições das Leis n.ºs 1 949 e 2 014, ao fazer crítica da presente proposta de lei.

Não obstante, e embora compreenda e aceite, dentro de certos limites, a expropriação por utilidade pública da propriedade privaria, não compreendo que seja indispensável, para remediar certas situações, até certo ponto limitadas, quando outros meios podem ser adoptados, certamente com mais vantagem e com certeza menos revolucionários e perigosos.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - O arrendamento a largo prazo (quatro anos, como já se indicou, é irrisório), a parceria convenientemente regulamentada e, talvez melhor ainda, o aforamento, como tão inteligentemente indicou o Exmo. Sr. Deputado Abranches Tavares, parecem-me meios mais consentâneos com o nosso temperamento e menos radicais ou perigosos quanto ao futuro.

Reputo tanto mais legítimos estes processos quanto é certo que, se não estou em erro, o que se pretende com a proposta de lei em discussão é remediar uma situação económica limitada às obras hidroagrícolas realizadas e em curso.

Estas mesmo, tendo um fim eminentemente social, julgo, pelo que tenho ouvido, tornar-se indispensável, para que o seu êxito não seja comprometido, aliviá-las tanto quanto possível dos encargos que as oneram, com uma maior isenção por parte do Estado, por um mais largo período de amortização e especialmente evitando criar novas despesas com expropriações.

Conto obra social reputo-a muito limitada quanto ao número de pessoas beneficiadas e largamente onerosa quanto ao preço unitário de cada casal.

De modo algum pretendo minimizar o valor da obra realizada pela Junta de Colonização Interna.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Reconheço-lhe o mérito e, mais do que o mérito, as suas patrióticas intenções, mas não falta à referida Junta, por esse País a Leia, largo campo de acção para fazer obra eminentemente útil e com menores encargos eu, pelo menos, com anais certos resultados.

Foquemos um exemplo que me merece particular atenção, porque vivo em contacto com ele, e basta ter olhos para o ver e alma para o sentir.

É o problema dos campos do Mondego, que dia a dia e assustadoramente vão sendo invadidos pelas areias do rio, cujo assoreamento toma um ritmo impressionante.

Bem sei que a solução está em parte no combate bem conduzido à erosão da sua bacia hidrográfica, mas não basta, porque, por mais que façamos, aquela não pode ser sustida radicalmente.

De resto, se não tivesse sido ela a carrear por milénios as terras da Beira para a parte baixa do curso do rio, teríamos hoje, em vez dos magníficos campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz, um lago, como o de Óbidos ou outro idêntico, a cujas margens não faltaria, o bucolismo dos salgueiros e a estes o trinado dos rouxinóis que já inspiraram Bernardim; mas aqueles milhares de hectares de terra fertilíssima poderiam produzir quando muito, em vez de pão; algum peixe e umas tantas toneladas de algas para benefício das terras altas rias suas cercanias.

Quero com isto afirmar que o problema da invasão pelas areiam das terras baixas do vale do Mondego é de tal magnitude e actualidade que, se se lhe não vale rapidamente, grande parte será perdida.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quem conhece a zona compreendida entre Coimbra e a Figueira da Foz sabe que existe agora um rio velho é um rio novo. Se atentarmos na formação geológica da bacia inferior do Mondego, verificamos que ela corresponde a unia fractura que o rio foi en-