mam-lhe às vezes, tirando desta designação, de significado doutrinário preciso, esperanças que não deviam despertar ...

Ainda dentro de pontos de vista que não transcendem a teoria económica e outras vezes nem a ela chegara, os problemas da agricultura são abordados com predominância da consideração do respectivo rendimento global dentro do rendimento nacional, destacando-se a agricultura como um conjunto absolutamente solidarizado que, por ajudar a dar pão, pudesse defrontar, sobranceira, as demais actividades, procurando ditar-lhes as suas condições, umas vezes justas, outras tão-sòmente derivadas de não estarem ainda resolvidos, no seio da própria agricultura, certos problemas para que se pede demasiada colaboração. Nem sempre se repara que, em face de motivos de diversidade regional ou de estrutura das explorações, é muito discutível a solidariedade do todo.

Na inversa não raro dominam os pontos de vista puramente sociológicos, quando, com simples premissas políticas a sustentar reformas agrárias, tudo se procura realizar com a simples preocupação do «social», sem o indispensável concurso da teoria e da informação económica.

Ora, Sr. Presidente, a agricultura levanta os problemas mais melindrosos precisamente porque, se ela é uma actividade destinada a fornecer produtos predominantemente alimentares, é também o modo de vida da família do cultivador.

Há uma intimidade entre o cultivador e a terra - nasce, vive e morre nela - que implica a ideia dum direito real, no aspecto jurídico, e duma exploração, tanto quanto possível à medida da família, no aspecto económico.

A relação do operário com a oficina é absolutamente diferente. Assim, a sociologia embrecha-se com a economia na análise dos problemas agrícolas e não devem as razões económicas ou os métodos técnicos ir além dos limites fixados pelas razões de ordem social e familiar que dão suporte à empresa agrícola. Ë que o social é fim mas também instrumento do económico.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a doutrina que tem trazido através dos séculos a preferência pela pequena empresa (quando se diz pequena empresa não se diz minifúndio nem sequer a empresa predominantemente autoconsumidora), e encontro, por exemplo, em documentação francesa recente relativa à revisão dos aspectos económicos, técnicos e sociais da agricultura francesa conclusões como esta:

A exploração familiar é a dominante. Dentro das suas fronteiras pode intervir o progresso? Pode, pela «associação» e pela ajuda mútua; o desenvolvimento da ideia cooperativa concebida como a continuidade das actividades da própria exploração é essencial ao êxito de qualquer plano e à extensão das vantagens a tirar da exploração familiar.

São palavras do inspector-geral do Génie rural.

Não tenho possibilidade de grandes explanações hoje aqui. Só queria dizer que não concordei com o nosso colega engenheiro Camilo Mendonça quando, com o seu espírito estudioso, vivo e isento, embora sem ter caído em exageros, o vi demasiado entusiasmado com a industrialização da agricultura e o vi quase a fazer mofa da empresa familiar, do que chamou o bucolismo, a ruralidade lírica...

Para concluir e sintetizar direi ao meu estimado colega que até em motivos económicos podemos estribar o desejo de retomarmos ao sul do Tejo a obra de povoamento da primeira dinastia, o desejo de que venha a haver ali uma ruralidade sã generalizada. Permita-se-me a imagem, mas o meu desejo é de que possa vau dia aparecer a escrever romances sobre o Alentejo um Júlio Dinis... e o Alentejo não continue como desolado motivo desses romances de intenção marxista, aliás bons e que todos deveríamos ler, que hoje nos oferecem os nossos artistas... por culpa dos nossos economistas...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: -Pode agora V. Ex.ª, Sr. Deputado Camilo Mendonça, pôr as objecções a que há pouco ia referir-se e que examinarei com o maior gosto.

rónomo. Podia ter citado uma dezena e eu podia ter apresentado centenas a dizerem exactamente o oposto.

Antes de falar deste aspecto queria dizer a V. Ex.ª que não sou técnico nem economista; não sou técnico, pois nem sequer me é reconhecida a profissão não sou economista, estou longe de o ser e nem desejo sê-lo.

Devo esclarecer agora um ponto: em livro já de 1954 - a Economia Agrícola no Mundo - V. Ex.ª pode encontrar as conclusões duma série de estudos à volta de um largo número de casos em que se põe o problema: a pequena exploração está em crise, ou então está ameaçada a agricultura como exploração viável.

Devo dizer que V. Ex.ª excluiu já muito ao conceito de pequena exploração que geralmente se vê por aí apregoado, porquanto disse que não era o minifúndio, e que quando diz a pequena exploração não está a referir-se à exploração antieconómica, nem sequer à empresa predominantemente autoconsumidora.

Nestas condições a nossa questão pode estar circunscrita mais a prejuízos de palavras do que propriamente a problemas de fundo, tanto mais que não está em causa a empresa familiar.

O Orador: - Eu tanto combato o latifúndio como o minifúndio; considero-os ambos formas agronómica e socialmente patológicas.