Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Castão Carlos de Deus Figueira

José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 13, contendo o relatório e contas da Junta do Graduo Público referentes ao ano de 1952.

SUMARIO: - O Sr, Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 39 530, 39 531, 39 532 e 39 536.

O Sr. Deputado Augusto Cancella de Abreu referiu-se a anunciada viagem de S. Ex.ª o Presidente da República a S. Tomé e Príncipe e Angola.

No mesmo sentido falaram o Sr. Deputado Vas Monteiro e o Sr. Presidente.

O Sr. Deputado Urgel Horta solicitou do Governo a aquisição de um prédio para S. Ex.ª o Chefe do Estado poder estagiar no Porto.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade e votação da proposta de lei de colonização de terrenos onde haja obras de fomento hidroagrícola, concluídas ou em curso.

Foram aprovados, com alterações, os artigos 2.º e 6.º e, como constam da proposta do Governo, os 3.º, 4.º e 5.º

O Sr. Presidente encerrou a sessão as 19 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 16 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

António doa Santos Carreto.

Armando Cândido de Medeiros.

Augusto Cancella de Abreu.

Baltasar Leite Rebelo de Sousa.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.