cuidados absorve 50 milhões de dias de trabalho-homem, o que equivale ao trabalho de 200 000 trabalhadores rurais, ou cerca de 16 por cento da população activa agrícola de Portugal.

Estimativas feitas computam em 10 milhões de contos, aproximadamente, o valor dos vinhedos nacionais e o seu rendimento corresponde a cerca de 19,41 por cento do rendimento de todos os produtos agrícolas do País.

Eis por que a produção vinícola tem merecido, através de todos os tempos, as atenções dos Governos.

Disse aqui o ano passado que o problema dos vinhos ia recomeçar e precisar da nossa atenção, e creio não me ter enganado.

Uma série de colheitas fracas e as oportunas providências do Governo, tomadas através da Junta Nacional do Vinho, têm dado um relativamente largo prazo de acalmia às preocupações sempre constantes provenientes da nossa produção vinícola.

Tem a plantação estado condicionada, mas ultimamente, especialmente com a entrada em vigor do Decreto n.º 38 525, tem-se alargado muito, e cegueira seria não nos precavermos contra as suas consequências. Senão vejamos: do 1937 a 1943 apenas se permitiram plantações no Douro a casais agrícolas e poderemos dizer que andava na média dos 200 milheiros por ano.

Depois, de 1944 até 1951, veio o regime dos Decretos n.os 33 544 e 34 055 e da Lei n.º 2 021 e passou o movimento a ser crescente, pois, tendo-se começado por autorizar a plantação de 18186 milheiros em 1944, em 1951 autorizavam-se 33 587.

Seguiu-se o Decreto n.º 38 525, de 1952, e logo em 1953 as plantações autorizadas passaram para 40 031 - um aumento, que me parece sensível, de 30 por cento.

Se verificarmos como se distribuem estas plantações, veremos que onde se planta mais é precisamente onde a crise, ao que parece, é maior: no Douro (2.ª zona), 12 722,899 3 hl (79 585 milheiros), vindo logo a seguir a 6.ª zona, que vai desde a Lourinhã e Cadaval até ao Algarve, inclusive, e a 7.ª zona, que engloba a maior parte do Ribatejo, a primeira com 56 296 milheiros em 10 541 ha e a segunda com 56 560 milheiros em 9 232 ha.

O consumo nacional é ainda e será o grande escoante.

(ver tabela)

Parece que estes 20 por cento que sobejam não deviam constituir motivo de grande preocupação; basta, porém, pensarmos que, se não lhes encontrássemos escoante, em cada quinquénio juntaríamos uma nova colheita sobrante, quanto bastava para subverter toda a nossa economia vinícola, comprometendo seriamente a economia nacional, onde os nossos valores de exportação não sobejam.

O Sr. Camilo Mendonça: - Também está incluída nesses números a nossa exportação para o ultramar?

O Orador:-Já vou referir-me a esse ponto.

A média do saldo positivo neste quinquénio de exportação vinícola (592 484 contos) figurava em segando lugar no comércio externo dos produtos ligados a agricultara, muito perto da cortiça, que ocupava o primeiro.

Esta era a situação em 1949 e dela podemos concluir: 1.º, a enorme importância da economia vinícola na economia geral; 2.º, o valor da exportação, elemento indispensável para saldar a diferença entre a produção e o consumo e diminuir o deficit da nossa balança comercial.

Verifica-se ainda que naquele período aumentou a produção em 22 por cento e a exportação 11 por cento e que a exportação do vinho do Porto baixou 44 por cento.

A fazer face a este grande cataclismo no nosso principal valor vinícola de exportação, dentro do quadro da vinicultura tivemos confortáveis aumentos de exportação:

percentagem

Mas estes números também carecem de reflexão, e essa reflexão não é inteiramente animadora.

Eles traduzem principalmente o confortante desenvolvimento da nossa exportação de vinhos para as nossas províncias ultramarinas -1939, 22 801 078 para 71 346 321 -, sobretudo para Angola, onde se passou de 8 321 065 em 1939 para 50 133 848 em 1952.

A nossa exportação para o estrangeiro decai todos os anos: chegou a ser de 78 786 520 em 1946 para ficar em 1952 em 22 904 408, numa diminuição constante e progressiva.

A Itália emprega também os meios necessários para conseguir a exportação dos seus vinhos.

No meio da confusão em que giram os negócios de exportação e dos meios artificiais de que se lança mão para impor determinadas exportações, acontece mesmo que os vinhos do Chile fazem concorrência aos nossos em preços no mercado belga.

O Sr. Carlos Borges: - Os preços não terão também influência nisso?

O Orador:-Não há dúvida de que uma das razões deste facto que vimos apontando está no volume reduzido das nossas colheitas nos últimos anos, em especial no de 1952, que andou por 5 802 252 hl, o que naturalmente provocou a alta de preços, ao mesmo tempo que os outros países vitícolas tinham grandes colheitas. A Espanha, por exemplo, vai na terceira grande colheita consecutiva. Mas não é só isto. A Espanha, a Itália e até a Grécia defendem, por motivos óbvios, as suas exportações.

É sabido que a Espanha tem uma grande flexibilidade para a sua moeda, e pode dizer-se, como síntese da sua política económica de exportação, que ela tem um cambio para cada artigo e para cada país. É assim que a sua concorrência aos nossos vinhos vai já até ao Congo Belga, onde até há pouco só os nossos vinhos chegavam.

O Sr. Camilo Mendonça: - O custo de produção do Chile é sensivelmente mais barato do que o nosso, o mesmo sucedendo em relação à Espanha.

O que me parece estar em causa é a política que entre nós se está a seguir em matéria de condicionamento do plantio da vinha.