Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João Luís Augusto das Neves.

oão Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Mendes do Amaral.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento Vasconcelos e Castro.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

Mário de Figueiredo.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

O Sr. Presidente:-Estilo presentes 70 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 16 minutos.

O Sr. Presidente : - Está em reclamação o Diário das sessões n.º 33.

Pausa.

O Sr. Presidente : - Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício da Presidência do Conselho que acompanha o texto do. Acordo que cria a Comissão de Cooperação Técnica em África ao Sul do Sara.

Este acordo vai ser enviado à Câmara Corporativa para emitir o seu parecer, baixando também à Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional.

O Sr. Augusto Cancella de Abreu (para um requerimento): - Sr. Presidente: pedi a palavra para requerer que este acordo fosse também enviado à Comissão do Ultramar.

O Sr. Presidente: - Está deferido o pedido de V. Ex.ª Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues: - Sr. Presidente: entre as serras da Estrela, Lousã e Caramulo e as da Lapa e do Buçaco, no coração do Pais, há ama região, bela entre as mais belas, que tem por capital a nobre, antiga e progressiva cidade de Viseu.

Atravessada pelos rios Mondego e Dão, foi a este último buscar o seu nome.

O vinho é a principal fonte de receita da economia nacional. São mais de 30 000 vinicultores, que, na quase totalidade, não dispõem de qualquer outro produto com que possam satisfazer os seus encargos fiscais e familiares. A sua sorte não nos pode ser indiferente.

E ninguém ignora à custa de quantos sacrifícios fazem a plantação e o amanho das suas vinhas, em terrenos pobres de encosta, tantas vezes em pequenos socalcos, paredes meias com rochedos, pinhais ou simples terras de mato. Algumas delas chegam a ser plantadas em verdadeiras rochas moldas, o que só um esforço heróico conseguiu tornar possível.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Também ninguém ignora que os vinhos de superior qualidade do Dão são provenientes de castas de fraca produtividade, que os vinicultores preferem a quaisquer outras de maior rendimento.

É preciso que assim continuem a proceder, que a tanto obriga a nobreza dos inconfundíveis vinhos do Dão. Mas não esqueçamos nunca a sua dedicação, a sua tenacidade e o seu espirito de sacrifício para que, através de todas as dificuldades a vencer, não seja afectada a qualidade dos seus vinhos.

Bem merecem, por isso, justíssimos louvores e amparo decidido, fácil e pouco oneroso. Só aqueles não bastam nos momentos mais difíceis, como o actual.

Há que contar com um estado de necessidade que possa afastar todas as virtudes que referi. Então será tarde para lhes acudir, e aos prejuízos das suas economias privadas teremos de juntar os de uma região inteira.

Créditos em condições favoráveis e intervenções por, compra de vinhos, tendentes a garantir um preço remunerador, são medidas de protecção que se me afiguram imperiosas e urgentes, para se evitarem vendas precipitadas e perturbações sérias no mercado.

Tenho fundadas esperanças de que elas serão possíveis, graças ao esforço da organização e, sobretudo, à protecção que superiormente lhes será dada, com a qual, estou certo, podemos contar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-O Sr. Ministro da Economia ainda há pouco manifestou o elevado critério com que enfrenta e resolve os problemas do Dão e o carinho que dispensa aos vinicultores dessa região demarcada e ao organismo corporativo que nela superintende.

Refiro-me ao despacho pelo qual concedeu, desde já, um subsidio de l 000 contos à Federação dos Vinicultores do Dão, pelo Fundo de Fomento de Exportação, para instalar, junto da sua sede, um centro de preparação de engarrafamento de vinhos de qualidade, extensivo a toda a região demarcada.

Há manifesta necessidade de se prepararem grandes quantidades de vinhos de superior qualidade e características uniformes, submetidos a rigorosos cuidados durante longo tempo.