João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Réu.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 75 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horta e 10 minutos.

O Sr. Presidente: -Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 34.

O Sr. Augusto Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: pedi a palavra para solicitar a V. Ex.ª a fineza das seguintes rectificações a esse Diário das Sessões:

A p. 512, col. 1.ª, l. 22, onde se lê: «Eu não discordo do problema», deve ler-se: «Eu não discordo dessa opinião».

Nas mesmas página e coluna, a l. 23, onde se lê: «fique consignado», deve ler-se: «fique esclarecido».

O Sr. Presidente:- Visto mais nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero aprovado o referido Diário das Sessões com as alterações apresentadas.

Pausa.

O Sr. Presidente: -Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Justiça a requerimento do Sr. Deputado Elísio Pimenta; os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas a requerimento do Sr. Deputado Miguel Bastos, e os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional a requerimento do Sr. Deputado Cerveira Pinto.

Os referidos elementos vão ser entregues a estes Srs. Deputados.

Convoco a Comissão de Obras Públicas para o dia 25 do corrente, pelas 15 horas, visto ter de se pronunciar sobre o plano rodoviário, que deve entrar em discussão nesta Câmara.

Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu.

O Sr. Paulo Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Ao abrigo do artigo 96.º da Constituição, requeiro que, pela Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, me sejam fornecidas, urgentemente, as seguintes informações :

1.ª Importância global dos capitais que na presente data estão empregados em empréstimos, em conta corrente ou a prazo, a sociedades, empresas ou indivíduos proprietários ou arrendatários de hotéis, pensões ou estalagens do continente e ilhas adjacentes ;

2.ª Qual o montante total desses empréstimos que estão garantidos com hipoteca sobre os edifícios onde aqueles estabelecimentos estão instalados e qual o montante dos que, porventura, têm qualquer outra forma de garantia;

3.ª Quais as taxas máxima e mínima dos juros que estão a ser cobrados nos mencionados empréstimos, conforme sejam em conta corrente ou a prazo ;

4.ª Qual a percentagem normal da amortização obrigatória daqueles empréstimos».

O Sr. Manuel Múrias: - Sr. Presidente: é a primeira vez que falo nesta sessão legislativa e quero por isso que as minhas palavras iniciais sejam de saudação para V. Ex.ª e para a Câmara.

Deputado há muitos anos, posso realmente testemunhar, com o coração nas mãos, como V. Ex.ª desde o primeiro dia soube granjear o respeito e a admiração de todos os Deputados - os que aqui se conservam e aqueles que chegaram de novo. Por isso, a obrigação que me cabe de principiar por uma saudação muito sincera a V. Ex.ª

Vozes : - Muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente: desejo referir-me a um acontecimento que, felizmente, pôde ter a melhor solução, mas que, também felizmente, foi capaz de impressionar a opinião pública portuguesa : o furto da matriz de Moncorvo dos retábulos da Sagrada Família.

Trata-se de uma obra-prima da pintura portuguesa do século XVI, e a descoberta, pela polícia, do local onde estavam ocultos os retábulos permitiu também recolher uma outra obra de arte de grande importância roubada há pouco tempo do mosteiro de Rendufe.

Sabe-se que os gatunos constituíam uma quadrilha especializada no roubo de obras de arte portuguesas para países estrangeiros, onde, segundo se deve presumir, a quadrilha terá assegurados generosos receptadores.

Quase sempre, quando se anuncia nos jornais que foi assaltada uma igreja ou uma capela, se pensa que os ladrões apenas pretendiam roubar aquilo que era objecto propriamente do culto ou roubar as pobres moedas que para o culto - e em cumprimento muitas vezes de promessas devotas - se iam deixando na caixa das esmolas. E chega a parecer incrível que já isso não fosse capaz de suscitar um movimento de indignação.

Foi, como se vê, necessário que se roubasse uma obra-prima da pintura portuguesa do século XVI, já clas-(...)