João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José dos Santos Bessa.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 69 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente:-Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 35.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações a requerimento do Sr. Deputado Alberto Araújo, feito na sessão de 16 de Dezembro, que vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Também estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações satisfazendo o requerimento apresentado em sessão de 16 de Janeiro pelo Sr. Deputado Pinto Barriga.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Rebelo de Sousa.
O Sr. Rebelo de Sousa: - Sr. Presidente: o fenómeno das crises de trabalho periódicas no Alentejo é por demais conhecido e tem suscitado, pela sua extraordinária relevância, a constante atenção desta Camará, traduzida em várias e repetidas intervenções de ilustres Deputados, entre as quais um aviso prévio efectuado em 1950.
Para melhor me esclarecer sobre o estado actual do problema, em toda a extensão e profundidade, no seu enquadramento presente e na sua previsível evolução,
requeiro, nos termos regimentais, que me sejam fornecidos, pelos Ministérios a que digam respeito, os seguintes elementos:
1.º Indicação aproximada do número de desempregados, nas épocas de crise, nos anos de 1950 a 1954, nos distritos de Évora, Beja e Portalegre;
2.º Medidas adoptadas para acudir à emergência nos referidos anos, no seguimento do voto expresso no n.º 3 da moção aprovada por esta Assembleia, em 27 de Janeiro de 1950, e resultados obtidos;
3.º Estudos efectuados para modificar a economia agrícola, de modo a eliminar, por forma estável, a acuidade das crises, em satisfação do voto expresso no n.º 2 da mesma moção, nomeadamente no que respeita a:
b) Introdução de novas culturas e alargamento de outras, tais como a vinha, o cânhamo, forragens, adaptadas às condições agro-climáticas, e fruteiras;
e) Conjugação dos trabalhos de obras públicas (estradas, arruamentos, caminhos, abastecimentos de água) com as crises estacionais de desemprego;
d) Viabilidade económica de, pelo médio e pequeno regadio, assegurar ocupação ao trabalhador rural durante os períodos normais de subemprego;
e) Orientação mais aconselhável em matéria de arrendamento e parceria, com vista a assegurar a melhor função social da propriedade e a mais justa comparticipação no resultado da exploração, tendo em conta os legítimos interesses dos proprietários.
4.º Como se encara a evolução da orgânica corporativa da lavoura (perspectivas próximas e possíveis reformas) e articulação com o sistema de previdência e acção social, em ordem a atender as reais necessidades do trabalhador rural. Disse.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Também na campanha contra o analfabetismo, que vem realizando-se pelo Ministério da Educação Nacional, foi-me grato verificar hoje, através de um boletim que recebi, o facto de os alunos que frequentam, as aulas para aprenderem a ler, movidos por esta