Quer dizer: em relação aos preços, as receitas de 1952 ainda são inferiores às de 1938.

Ora tudo leva a crer que no período 1938-1952 houve aumento de rendimentos.

Não podia ser dei outro modo. Já se não dirá, com idêntica certeza, ter havido aumento na capitação dos rendimentos.

Como se compreende então que, calculadas em termos reais, não tivessem aumentado as receitas ordinárias?

Os números indicam que se não pode acusar o Estado de ter sido severo na cobrança das receitas. Talvez se possa, contudo, acusar o Estado de não Lavor tomado medidas destinadas a impedir excessivas concentrações de rendimentos, numa época propícia como e sempre a dos guerras.

E porventura também está neste fenómeno, de concentração de rendimentos, o decréscimo das receitas, quando calculadas em termos reais.

O conjunto das receitas.

2 200 000 contos em escudos de 1938.

Quem desejar estudar o fenómeno da evolução das receitas no período que vem do início da última guerra consultará com proveito os números do quadro anterior e do que segue.

(ver quadro na imagem)

Tentar-se-á dar adiante uma resenha aproximada do uso destas receitas.

Grande parte foi canalizada para pessoal, como era de prever e noutro capítulo se dará ideia do seu custo, mas no que se refere a material, tanto na parte relativa a obras novas como à sua conservação, as receitas ordinárias concorreram em elevado grau para o que só realizou, especialmente nos últimos quatro anos, em que o produto de empréstimos foi bastante inferior no dos anos anteriores. Com as limitações já expostas relativas aos valores reais das cifras podem agora indicar-se as de 1952.

O total das receitas, compreendendo as extraordinárias, atingiu quase 6 milhões de coutos, como se pode verificar nos números que seguem:

5 906 111

Este nível, o mais alto atingido pelo conjunto das receitas em escudos do ano, é notável porque os empréstimos concorreram com uma pequena verba - pouco mais de 2G 000 contos. Em 1948 os empréstimos subiram a l 224 400 coutos e o conjunto das receitas foi inferior.

Esta pequena nota dá o passo andado desde então.

Nos três últimos anos o total das receitas, relacionado com 1938, foi o seguinte:

(ver tabela na imagem)

As receitas extraordinárias, como se nota no quadro, têm vindo n diminuir, em consequência de não ser necessário recorrer ao empréstimo para cobrir as despesas. Também não tem sido necessário recorrer ao fundo de saldos de anos económicos findos desde 1949.

Estes factos mostram o equilíbrio da situação orçamental e o relativo desafogo do Tesouro nos últimos anos.

O financiamento das despesas públicas, quer ordinárias, quer extraordinárias, continua a firmar-se no imposto - sobretudo nos impostos directos e indirectos.

É essencialmente na diferença entre as receitas ordinárias e idênticas despesas que existe o maior volume de disponibilidades para pagar as despesas extraordinárias. A intervenção de saldos também se deu às vezes, como se nota no quadro que segue.