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Origem das receitas No quadro seguinte exprimem-se resumidamente as rotações entre as receitas e despesas ordinárias o extraordinárias. Um rápido exame dos números dá logo ideia do saldo.

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Nota-se que a diferença entre as receitas e despesos ordinárias atingiu perto de 1 300 000 contos, o que na verdade é uma soma considerável. Ver-se-á adiante a causa do elevado nível das despesas extraordinárias que foram cobertas, em quase sua totalidade, pelas receitas ordinárias, nas quais os impostos directos e indirectos representam um avultado contributo, ou perto de 75 por cento do total.

questão do alto nível das despesas extraordinárias continua a ser muito delicada no orçamento do Estado.

Essa delicadeza deriva naturalmente da pressão que está a exercer-se sobre a despesa ordinária no que toca à revisão dos vencimentos do funcionalismo público e outras exigências.

Alterações sensíveis nas despesas ordinárias têm imediata repercussão no financiamento dos despesas extraordinárias. Para esclarecer melhor um problema importante das finanças do Estado dá-se a seguir um quadro que mostra a origem das receitas extraordinárias relacionadas com o ano de 1949:

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Note-se, em primeiro lugar, a diferença no quantitativo dos empréstimos. Enquanto que nos anos de 1948 e 1949 o quantitativo total dos empréstimos se elevou respectivamente a cifras superiores e ligeiramente inferiores a 1 milhão de contos, agravando deste modo os encargos da dívida, em 1952 o empréstimo limitou-se a 26 200 contos, contraído ao abrigo do Plano Marshall.

A rubrica «Diversos» representa a contabilização de fundos do contrapartida

(63 842 contos) e o reembolso de dividas das províncias ultramarinas (3 000 contos). Foi verificado acima que as receitas ordinárias atingiram, em escudos do ano, um nível ainda não ultrapassado desde o início da reconstrução financeira.

Avizinham-se dos 6 milhões de contos. Já no relatório do 1951 se notou subida acentuada e que as receitas ordinárias haviam atingido nesse ano a casa dos 5 milhões de contos. A subida ainda foi mais notável em 1952.

A relativa facilidade na cobrança, tanto num como noutro destes anos, pode também explicar-se pela passageira recuperação na actividade económica em consequência de acontecimentos internacionais. A procura u melhoria nos preços dos produtos da exportação deve ter concorrido para facilitar pagamentos internos.

Alguns produtos, como as cortiças, mantiveram-se na alta depois, mas, como previsto neste lugar há dois anos para a maioria dos casos, a alta devia ser passageira, como na verdade aconteceu. São de prever dificuldades nos próximos anos.

A reforma fiscal poderá porventura melhorar um pouco as dificuldades de cobrança a que se aludiu, por melhor repartição do imposto. Parece haver ainda, algumas graves anomalias nesta matéria, que possivelmente amortecerão os efeitos de tributo excessivo noutros casos.

Receitas orçamentadas e cobradas A discrepância, todos os anos notada, entre as receitas orçamentadas e as que se cobram ainda mais se acentuou este ano. Avizinhou-se de 750 000 contos a mais alta diferença notada até agora.

Não se vê bem a razão de tão alto desvio no fim do ano, que surpreende agradavelmente. A estimativa da despesa está relacionada com as previsões da receita, donde pode resultar compressão demasiada se houver pessimismo excessivo nas estimativas. No quadro financeiro, em que se desenvolve a vida nacional, o problema tem certo interesse e reveste aspectos de segurança. As repercussões são, porém, de outra ordem.

No quadro seguinte indicam-se os receitas orçamentadas e sobradas, com as respectivas diferenças, para mais ou para menos, desde 1930-1931.