a contribuição industrial representa também para muitos organismos uma parcela dos encargos gerais que, em conjunção com outras, bem mais onerosas às vezes, influi nos custos de produção.

Imposto complementar A evolução do imposto complementar tem sido rápida depois do fim da guerra. Integrou-se nele, depois de 1950, o imposto suplementar, que tinha receitas à roda de 16 000 a 17 000 contos. A partir dessa data acentuou-se a subida do índice de aumento da sua receita.

Na base usada - da média 1930-1931 a 1932-1933 igual a 100 -, os números-índices são os que se seguem:

1951 666

1952 688

Traduzidos em valores absolutos, estes números significam que o imposto complementar subiu de 50 254 coutos em 1938 para 248 826 em 1952.

Sendo naquele ano cerca de 2,7 por cento dos principais impostos, já se avizinha de 5,5 por cento em 1952.

O imposto complementar incide, como é sabido, sobre rendimentos, e divide-se em dois tipos definidos - contribuintes singulares e contribuintes colectivos. A maior concentração de rendimentos, para efeitos do lançamento deste imposto, existe em Lisboa, e em menor grau no Porto.

O número total de contribuintes em Lisboa e Porto também sobreleva os de outros distritos.

Vale a pena estudar a discriminação do imposto liquidado, que é o seguinte, por distritos, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Os distritos da Horta, Bragança, Vila Real, Guarda, Viana do Custeio, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo pagam menos de 1 000 coutos por força deste imposto, enquanto que outros, como Braga e Coimbra, ultrapassam os 5 000 contos.

Matéria colectável O número de contribuintes diminuiu em 1952; os rendimentos tributados aumentaram sensivelmente em quase todas as actividades passivas de imposto.

Os rendimentos globais tributados atingiram a cifra de 3 202 000 contos.

No quadro que segue discriminam-se, além do número de contribuintes em nome individual e colectivo, os rendimentos globais em conjunção com as deduções legais:

(Ver tabela na imagem)

No quadro mostra-se que as actividades passivas de contribuição industrial constituem a maior parcela dos rendimentos, logo seguida pelos rendimentos de prédios urbanos. O grupo C contribuiu com cerca de 312 000 contos no caso de contribuintes individuais e 2 033 000 no caso de contribuintes colectivos. Cobraram-se 248 826 contos, mas foram liquidados para pagamento 252 135, dos quais 156 250 de contribuintes individuais.

Nos números indicados inclui-se o adicionamento, no total de 10 481 contos.

Assim, o imposto complementar propriamente dito foi de 241 654 contos, assim distribuído:

Contos

Accionistas (por desconto nos rendimentos de

acções não registadas) .... 32 831

241 654

Adicionamento 10 481

Tanto a cobrança do imposto complementar pròpriamento dito como a do adicionamento foram superiores às de 1951 - respectivamente 234 855 e 8 737 contos.