Os empregados por couta do outrem aia indústria, comércio, agricultura, profissões liberais ou associações de qualquer natureza e os assalariados no comércio e na indústria pagam, imposto profissional, diferindo as taxas conforme são assalariados ou empregados, havendo ura limite de isenção.

O imposto profissional cobra-se, pois, por vencimentos, salários, gratificações e percentagens, e no quadro seguinte, para 1952, dão-se as importâncias sobre que incidiu o imposto:

(Ver tabela na imagem)

São os vencimentos que somam maior importância, aliás um pouco inferior à de 1951.

O imposto liquidado também foi maior sobre vencimentos, pois atingiu mais de metade do total.

É de notar que as percentagens e gratificações representam uma soma grande - quase 150 000 contos.

Lisboa e Porto continuam a ser os dois grandes produtores de receitas. Neste caso mais pronunciadamente ainda do que nos já assinalados atrás.

Não é possível dar nota do imposto profissional por escalões de remuneração ou de cobrança.

Podem, talvez, citar-se alguns números para diversos escalões.

Por exemplo, entre 5 e 10 contos havia 855 colectas, no total de 5 691 contos; entre 10 e 20 contos o número de colectas era de 308, na importância de 4 543 contos.

Superior a 20 contos, no caso dos empregados por conta de outrem, houve 151 colectas, no total de 9 932 contos.

Profissões liberais O número de contribuintes em 1952 foi de 12 356.

A cobrança da verba principal do imposto andou à roda de 13 670 contos, mas as verbas liquidadas foram maiores.

Dá-se no quadro seguinte nota do número de colectas ou contribuintes e a cobrança da verba principal. Apenas se mencionam aqueles que pagam em conjunto maiores verbas:

(Ver tabela na imagem)

Continuam a ser os médicos, cada vez mais acentuadamente, que sobrelevam outras profissões liberais no imposto profissional, seguidos agora, em número, pelos professores do ensino secundário.

Os adicionais ao imposto profissional não são grandes. Contudo as câmaras municipais liquidaram em 1952 cerca de 1 880 contos, 812 dos quais a médicos. As maiores importâncias catão nos escalões de 1 a 2 contos e de 2 e 5 contos, como se pode ler no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

É de notar que há apenas 48 contribuintes das profissões liberais no escalão 10-20 contos.

Também se notará que Lisboa e Porto contam mais de metade das colectas do País.

Só Coimbra e Aveiro vão além de 500. O resto dos distritos tem menos - o de Bragança apresenta apenas 177 colectas, no valor de 109 contos. É o mais baixo do continente.

Imposto sobre a aplicação de capitais Na secção A deste imposto (antiga décima de juros) o número de manifestos em 1952 foi de 85 088, bastante menos do que em 1951. Os capitais manifestados foram ligeiramente superiores a 1 466 000 contos.

Na secção B, que corresponde a dividendos, juros e lucros, o número de contribuintes, um pouco maior do que em 1951, atingiu 4 047.

As receitas do imposto sobre a aplicação de capitais subiram para 127 993 coutos. Na coluna seguinte mostra-se a sua origem, da secção A ou B ou outra.