(Ver tabela na imagem) O exame da evolução do imposto indica uma subida, lenta a princípio e mais acelerada a partir de 1949. Pode avaliar-se pêlos índices seguintes:

A base em que assenta o índice é a média de 1930-1933 igual a 100. O imposto pago em 1952 é sensivelmente o triplo de 1938.

Imposto sobre as sucessões e doações Explicaram-se no parecer de 1951 as razões de certas anomalias notadas na evolução do imposto sobre as sucessões e doações, que é constituído pelo imposto propriamente dito e a taxa de compensação.

No conjunto o imposto rendeu 295 494 contos em 1952, mais 7 800 contos, números redondos, do que no ano anterior.

Os números desde 1938 constam do quadro seguinte:

1948 390

1950 350

1952 399

Indica-se também o número-índice relacionado com 1930-1933.

Verifica-se por ele que a subida não atingiu neste capítulo o grau já visto em outros impostos. A importância dos processos em que houve isenção de imposto, nos termos da lei, foi um pouco menor do que «m 1951, ou 35 663, na importância de 773 280 contos.

Nas cifras adiante mencionadas encontram-se também os números e importância dos processos que produziram imposto:

(Ver tabela na imagem)

Também foi menor o numero de processos produtivos de imposto, mas o seu valor subiu em relação a 1951, pois se arredondou em 1142 000 contos, contra 1 108 000 contos naquele ano.

É curioso verificar que os valores dos processos em Lisboa se aproximam de 500 000 contos. Um exame cuidadoso dos valores mostra que as maiores importâncias residem nos escalões que vão de 1 000 a 5 000 contos, embora tenham uma grande influência no conjunto os relativos a 100 a 500 contos e mais de 5 000 contos.

Tudo se pode observar a seguir:

(Ver tabela na imagem) A natureza dos bens em que assentou a liquidação ou cobrança do imposto sucessório é variada.

Pode haver ideia do conjunto lendo os números que seguem:

Contos

Prédios urbanos ........... 739 446

Prédios rústicos ......... .715 400

Valor líquido tributado ..... 987 060

Isenções de imposto ......... 773 280

Num total de 1 820 017 contos, com valor líquido tributado de 987 060, pesam muito os prédios rústicos e urbanos. Títulos e outra propriedade mobiliária representam somas bastante pequenas na relatividade do conjunto. Há aqui certamente uma injustiça para os proprietários de bens imóveis difícil de evitar. O exame dos valores das transmissões durante o ano de 1952 mostra que mais de metade corresponde u descendentes. Apesar de ser menor a taxa neste caso, o rendimento do imposto foi bastante maior. Vêm logo a seguir as transmissões a favor de cônjuges e entre estranhos. Os números são os que seguem:

(Ver tabela na imagem)