Nota-se apenas no quadro uma diferença para menos: a dos direitos sobre importação de cereais. Mas a descida tem pouco significado, por ser pequena a soma destes direitos e porque a diferença é sem interesse.

O resto aumentou, a ponto de ainda dar maior valia no conjunto de perto de 200 000 contos, os quais, adicionados ao aumento de 1951, perfazem 528 000 contos, números redondos, em dois anos.

É um acréscimo bastante grande em pouco tempo, sobretudo em época que faz prever declínio de actividade económica.

No entanto estes aumentos, conjugados com os que se deram noutros capítulos, (neutralizaram o desenvolvimento de despesas assinalado adiante. Mostram os números que o maior aumento dos impostos indirectos deu-se nos direitos de importação e, dentro destes, nos vários géneros e mercadorias. A quase totalidade dos direitos de importação cobra-se em mercadorias importadas do estrangeiro.

As imposições que incidem sobre produtos ultramarinos são pequenas, e a tendência futura deverá ser para seu decréscimo.

No quadro que segue indicam-se os direitos de importação sobre produtos de origem estrangeira e nacional (ultramarina):

(Ver quadro na imagem)

Apesar do sensível aumento no total dos direitos de importação, a parcela que corresponde ao ultramar é muito - pequena - apenas pouco mais de 2 000 contos.

Nos direitos aduaneiros estão incluídos os tabacos e os cereais. Os números mostram que cabem aos tabacos 250 360 contos e aos cereais apenas 5 096 contos, variando estes com o ano agrícola.

Os tabacos são em grande parto importados do estrangeiro, sobretudo dos Estados Unidos. O assunto tem sido discutido em diversos pareceres e alvitrada a ideia de importar maiores quantidades do ultramar.

A parcela mais considerável nos direitos de importação diz respeito a vários géneros e mercadorias vindos do estrangeiro para o consumo interno.

A dos produtos ultramarinos é bastante menor, como se viu. Verificou-se que os direitos aduaneiros sobre vários géneros e mercadorias subiram bastante. Estão directamente ligados ao comércio externo e ao consumo interno. As receitas de imposições sobre mercadorias exportadas são bastante pequenas, e nos últimos anos referem-se essencialmente a materiais estratégicos, muito procurados em época de crise.

Além desses direitos, cobra-se a taxa de salvação nacional, que ascende a quase 500 000 contos.

O quadro que segue mostra as importâncias cobradas nas importações, exportações e taxa de salvação nacional:

(Ver quadro na imagem)

Ainda houve sensível aumento nos direitos de importação como se observa nos números. Juntando-lhe o acréscimo na taxa de salvação nacional, obtém-se mais de 100 000 contos. Nos números a seguir mencionados dá-se a evolução do conjunto das receitas do comércio externo e nota-se logo que só as receitas da importação são muito superiores a todos os demais impostos:

(Ver tabela na imagem)

Do mesmo modo se verifica que o aumento foi maior do que nos restantes impostos indirectos, até no caso de não se incluir neles a taxa de salvação nacional.

Mas, na verdade, não é assim. E, para tornar mais claros os números, foi organizado um quadro onde as receitas da taxa de salvação nacional figuram nas receitas de importação em que houve uma subida muito acentuada desde 1949.

Verifica-se que elas já se aproximaram em 1952 de perto de 2 milhões de contos.