Desceu muito em relação a 1951 o saldo positivo da balança de pagamentos. Nos números nota-se a influência do ultramar, até na balança do comércio do conjunto da área do escudo. Também é grande a sua influência na balança de invisíveis, principalmente através do pagamento de serviços à província de Moçambique. Os caminhos de ferro de Lourenço Marques e da Beira e os portos das mesmas cidades, além dos salários dos serviçais que trabalham nas minas do Rand, produzem elevadas somas de invisíveis, quase tudo em esterlino.

Uma baixa ainda maior no comércio externo na metrópole e o afrouxamento dos negócios no ultramar podem transformar o saldo positivo em negativo. Já houve, como,- aliás, era de esperar, agravamento sensível entre 1951 e 1952, tanto nos saldos da balança de comércio como no dos invisíveis.

O problema é, pois, dos que requerem grande atenção.

Outros impostos indirectos Já se verificou acima que ás receitas da importação e exportação somam 1 936 106 contos, num total de 2 401 761. Os restantes impostos indirectos em 1952 produziram 465 655 contos, ou cerca de 19 por cento, como se verifica nos números seguintes, comparados com idênticas receitas em 1938.

(Ver tabela na imagem)

A maior subida deu-se no imposto do selo, que ultrapassou o índice de preços.

A verba que mais avoluma este imposto é a que se refere a valores selados, papel, letras, impressos, extractos de facturas, diplomas de funções públicas, tabaco e isqueiros. O papel selado e as letras produzem as maiores quantias. No caso do selo de verba, num total de 155 000 contos, números redondos, as maiores cifras pertencem a documentos diversos, não discriminados, e a operações bancárias. O selo sobre os produtos de perfumaria e de toucador nacionais e estrangeiros tem-se mantido.

III O progresso das receitas deste capítulo, relativamente a 1938, foi bastante acentuado e tem sido contínuo. Apenas se nota entre os anos de 1951 e 1952 uma -diminuição de cerca de 10 000 contos. Mas ela derivou de factores conhecidos e esperados. No quadro seguinte dão-se os números para os diversos anos:

(Ver tabela na imagem)

O exame dos cifras indica acréscimos em quase todas. A grande descida, porém, no imposto ferroviário - que passou de 29 140 contos em 1951 para 5 158 em 1952 - reduziu a receita do capítulo no quantitativo acima indicado. Podem dar-se alguns pormenores sobre as diversas indústrias em regime especial. Cervejas. -Todo o imposto sobre a fabricação e consumo de cerveja é liquidado por avença. Há seis fábricas e cinco contribuintes, sendo uma em Coimbra, duas em Lisboa, uma no Porto, uma em Ponta Delgada e outra no Funchal. Mas em Lisboa há apenas um contribuinte, avençado em 5038 contos. A maior avença a seguir é a do Porto, com 973 contos. Seguros. - Continuou a aumentar o imposto sobre seguros, que passou de 4 460 contos em 1938 para 21 868 em 1952. O índice de aumento é bastante grande. É animador o acréscimo entre 1951 e 1952, que somou cerca de 1 500 contos.

Deve ter subido, e tem tendências para subir ainda mais, a carteira de seguros, nas suas diversas modalidades, e, por consequência, é natural que esta receita se eleve também, e perceptivelmente. Minas. - O imposto de minas é variável. Teve época da grande receita, durante a guerra, pelas razões conhecidas. Depois desceu muito, para reanimar com à crise internacional nos anos de 1950, 1951 e 1952.