O grande número de rubricas do capítulo não permite esmiuçá-lo convenientemente. Sob a designação de «Vários empréstimos» incluem-se encargos pagos durante o ano, como o Porto de Lisboa (1 050 contos); Casas Económicas (2 366 contos); Correios, Telégrafos e Telefones (10 194 contos); Portos do Douro e Leixões (2 274 contos); e Portos de Vila Real de Santo António (847 contos); de Setúbal (166 contos); de Viana do Castelo (206 contos); de Portimão (223 contos), e de Ponta Delgada (542 contos).
As garantias de juro referem-se apenas ao porto de Mormugão.
Contos
Província de Moçambique ......... 17 944
Juros e Amortizações do Fundo de Fomento
Encargos de empréstimos do Fundo de Fomento
Novo cais na Beira (juros e amortização) 5 123
Marinha Mercante. ...'...... 28 912
Juros e amortizações do Caminho de
Edifícios dos correios, telégrafos e
Além dos reembolsos mencionados há outros de quantias menores relativos aos serviços florestais, Misericórdia de Lisboa, serviços agrícolas, cadeias comarcas e despesas feitas por conta de particulares, e ainda outras despesas (realizadas pêlos diversos serviços do Estado.
VIII
Neste ano se contabilizaram as alterações resultantes da criação do Fundo Especial de Transportes Terrestres, que veio de qualquer modo substituir o antigo Fundo Especial de Caminhos de Ferro. Assim, no quadro a seguir publicado deve ler-se Fundo Especial de Caminhos de Ferro até 1951 e Fundo Especial de Transportes Terrestres no ano de 1952, a que correspondem 121 470 contos.
(Ver tabela na imagem)
O exame de cada rubrica mostra que subiram as receitas consignadas a diversos serviços.
Mas houve um decréscimo importante mais aparente do que real pelas razões que adiante se tornarão mais claras.
Assim, no caso das consignadas à assistência, os números mais importantes são:
(Ver tabela na imagem)
Em «Outras receitas» incluem-se a Assistência Nacional aos Tuberculosos (491 contos), o Fundo de Beneficência Pública de Alienados (2 047 contos), Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância (4 082