(Ver tabela na imagem)

(a) Inclui 35 350 contos de encargos da dívida da guerra da Portugal à Grã-Bretanha.

As maiores valias na Presidência do Conselho, representação nacional e pensões e reformas foram substanciais e, nalguns casos, tiveram contrapartida em receitas. Adiante se anotarão as causas. A subida nos encargos da dívida pública, como se verificará adiante, acentuou-se bastante nos últimos anos, pois eles atingiram 527 145 contos em 1952, dos quais 153 400 representam amortizações. Contudo ainda não parece exagerado o encargo.

O capital nominal da dívida pública, incluindo o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos, em 1950 era ligeiramente superior a 11 milhões de contos

e aproximava-se de 11 800 000 em 1952, como se verifica nos números do quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

O mais importante refere-se a títulos e, destes, os que ocupam maior volume são os consolidados, com mais de 7 milhões de contos em 1952.

Haverá ainda que acrescentar os empréstimos contraídos ao abrigo do auxílio americano, pelo Plano Marshall, que totalizavam 995 700 contos, incluindo 103 700 já autorizados e que não haviam ainda sido utilizados.

Os empréstimos do Plano Marshall são, em parte, compensados por créditos sobre o Fundo de Fomento Nacional, no total de 891 700 contos, além de 47 700 contos a cargo da província de Moçambique.

No caso de se juntarem os empréstimos Marshall, o capital nominal da dívida seria de 12 752 000 contos, números redondos.

Divida efectiva Para determinar a dívida efectiva têm de se considerar os saldos credores no Tesouro e os títulos que porventura estejam depositados na Fazenda Pública.

Não havia títulos depositados em Dezembro de 1952 e o saldo credor era de 823 500 contos.

Assim, a dívida efectiva reduzia-se para 10 934 000 contos, inferior à de 1951, em virtude do elevado quantitativo dos saldos credores, como se nota nos números seguintes, em milhares de contos.

(Ver tabela na imagem)

(a) Os números dos anos anteriores foram corrigidos. Foi longo o caminho andado desde 1939, em que a dívida efectiva andava à roda de 6 359 000 contos.

Como se mostra acima, a de 1952 era de 10 934 000, não incluindo os empréstimos do Plano Marshall, com contrapartida em créditos do Fundo de Fomento Nacional e da província de Moçambique, avaliados em perto de 1 milhão de contos.

O desenvolvimento deu-se na dívida consolidada e amortizável interna, havendo forte redução na externa.

A seguir se publica a constituição da dívida a cargo da Junta do Crédito Público:

(Ver tabela na imagem)