Província de Moçambique ...... 78 800

para a renovação da marinha

Algumas das verbas inscritas são reembolsáveis, como as do Caminho de Ferro da Beira e da província de Moçambique e as destinadas à renovação da marinha mercante e ao Fundo de Fomento Nacional.

Pode dizer-se que só não são directamente reembolsáveis as duas primeiras dotações relativas à defesa nacional e ao cadastro geométrico, embora, no último caso, possa haver compensação indirecta no maior rendimento da contribuição predial rústica. Considerando estes factos, as despesas extraordinárias não têm o significado que os números parecem indicar. O aumento nesta Direcção-Geral atingiu 3 000 contos, números redondos, como se nota no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

Pode dizer-se que a quase totalidade foi efectuada na Administração dos Próprios da Fazenda.

A diferença para mais deu-se essencialmente nas despesas com material, inscrevendo-se uma verba para compra de imóveis de quase 5 000 contos (4 930 contos).

Para compensar a maior valia e reduzir o aumento para a quantia mencionada (cerca de 3 000 contos) houve economias noutras rubricas.

A despesa com Palácios Nacionais e outros bens a cargo da Administração dos Próprios da Fazenda foi aumentada de 4 293 contos no conjunto.

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Continua a crescer a despesa com os serviços relacionados com a cobrança dos impostos. Incluem-se neles a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, as alfândegas, a Guarda Fiscal, as tesourarias dos concelhos e bairros e talvez também fosse lógico incluir a Inspecção-Geral de Finanças.

Considerando apenas os primeiros, o custo dos serviços foi como se mostra a seguir, em contos.

(Ver tabela na imagem)

Nota-se que ainda este ano subiu o total, atingindo 237 000 contos, números redondos - mais cerca de 20 000 do que no ano passado.

Quase todos os serviços têm aumentado a despesa, mas na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos o acréscimo é mais pronunciado, visto ter passado de cerca de 39 000 contos em 1938 para 88 600 em 1952. Os gastos da Direcção-Geral, repartidos pêlos capítulos orçamentais, foram os seguintes, em contos:

(Ver tabela na imagem)

O desenvolvimento da despesa dos serviços centrais foi apenas cerca de 150 contos. As restituições é que somaram 15 300 contos - contra 9 860 em 1951.

O maior consumo de despesa nesta Direcção-Geral está nas direcções de finanças distritais e secções concelhias.

Contabilizam-se nelas, não só a despesa de pessoal, que é alta, dado o número e a categoria, mas outras despesas de material e encargos administrativos bastante importantes. No quadro seguinte indica-se a despesa total:

(Ver quadro na imagem)

Verbas de interesse são as das despesas com avaliações da propriedade urbana (2 013 contos) e da propriedade rústica (779 contos), com o pagamento de mínimos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34 560 (2 511 contos) e com as participações em vendas e na cobrança de receitas (respectivamente 3436 e 1636 contos). Houve ligeira diminuição (cerca de 200 contos) nestes serviços, como pode ler-se no quadro que segue, que nos dá a despesa, em contos, para pessoal, material e outros encargos.