(Continuação do quadro anterior, ver imagem)

O exame do quadro dá algumas indicações úteis sobre as variações das taxas no longo período que vem desde 1937.

O seu decrescimento, gradual a princípio, acentuou-se de 1943 para 1944, no período de mais intensa criação de rendimentos, e as taxas mantiveram-se desde então na média de 3,6.

Considerando que nestas médias entram as taxas de empréstimos a longo prazo, da ordem dos 4 % e 4 % por cento, pode considerar-se a taxa como favorável. O problema da Caixa Nacional de Previdência precisa de ser considerado pelas instâncias superiores. Como é sabido, concentram-se nesta instituição as aposentações doa reformados e as pensões do Montepio dos Servidores do Estado. Os fundos provêm das quotas dos interessados, dos subsídios do Estado e de rendimentos próprios.

O desenvolvimento dos serviços tem ocasionado maiores despesas com aposentações e pensões, liquidadas por maiores subsídios do Estado. £ natural que os auxílios do Estado continuem a crescer nos anos próximos. O problema também tem grande interesse para o Montepio dos Servidores do Estado, que faz parte da instituição.

Caixa Geral de Aposentações O número de aposentados a cargo desta instituição aproxima-se de 35 000 (34 599) e compreende os reintegrados pela recente lei de amnistia, cujo número subiu a 524 em 31 de Dezembro de 1952.

No conjunto houve aumento, em relação ao ano anterior, de 578.

Os aposentados dividem-se do modo seguinte:

A despesa dos encargos elevou-se a 347 208 contos - mais 9 134 contos do que no ano anterior.

Embora melhorasse a receita proveniente das quotas dós subscritores, que passou de 77 861 contos para 85 110, foi o subsídio do Estado que arcou com a maior parte do aumento da despesa, visto ter atingido 291 330 contos, contra 264 482 contos no ano anterior.

No quadro que segue indicam-se todas as cifras que formam a receita.

(Ver quadro na imagem) Comparando as percentagens das verbas que correspondem aos subsídios do Estado com outras receitas, verifica-se o seu constante aumento, como aliás era de esperar.

Os fundos de reserva, obrigatórios por lei, passaram para 227747 contos; no ano anterior haviam sido de 189 521 - uma subida sensível. Estes fundos estão muito aquém das necessidades da instituição.

Também se nota a subida do número de funcionários inscritos na Caixa Geral de Aposentações, que atingiu 155 864 em 31 de Dezembro de 1952, divididos assim:

Militares ..... . 83 482

Montepio dos Servidores do Estado A despesa do Montepio dos Servidores do Estado continua a aumentar, e cerca de 64 por cento advêm do subsídio do Estado.

Por outro lado, as quotas e indemnizações dos contribuintes não atingem 30 por cento.

Este facto tem importância, dadas as características desta instituição. Não se vê maneira de reduzir apreciavelmente o subsídio do Estado, que tende a crescer.

Os números para a origem da receita são os seguintes:

(Ver tabela na imagem)

A subida na percentagem do subsídio foi de cerca de 2 por cento e houve leve descida na que diz respeito às quotas e outras receitas provenientes dos contribuintes.