matérias-primas. Já se adquiriram algumas máquinas de necessidade urgente para estes serviços e espera-se que o reapetrechamento continue, de modo a que eles possam desempenhar cabalmente a função que lhes incumbe. Seria vantajoso estabelecer um programa de modernização, a executar pouco a pouco, na medida das possibilidades.

Segurança pública Continuam em aumento as despesas destes serviços, que atingiram perto de 366 000 contos em 1952. Na subida compartilham a Guarda Nacional Republicana e as polícias. A maior verba pertence a estas últimas. A diferença para mais foi de 15 000 contos entre os anos de 1951 e 1952. As polícias compreendem as das cidades de Lisboa e Porto e as dos distritos, além da Polícia Internacional e de Defesa do Estado e a da fiscalização dos géneros alimentícios. No quadro que segue incluem-se as despesas de cada um dos organismos citados:

(Ver tabela na imagem)

Como se observa, os aumentos nos últimos três anos deram-se nas polícias de Lisboa e Porto e nas dos distritos ao todo uns 12 300 contos. Nas restantes o acréscimo foi menor.

Na Guarda Nacional Republicana, como se verificou acima, também houve substancial desenvolvimento de despesa no mesmo período. Andou à roda de 6 300 contos.

Saúde e assistência pública Parece terem melhorado apreciavelmente em 1952 os índices da saúde. Os nascimentos subiram e a taxa de mortalidade desceu. Assim, os saldos fisiológicos melhoraram.

A natalidade, relativamente à população calculada para o meio do ano, subiu a 24,71, com a nado-mortalidade de 1,05.

A mortalidade desceu para 11,75, e, se não fora a elevada taxa em certos distritos - contudo bastante inferior à que era há uns anos -, a taxa para o conjunto do País ainda seria menor.

Há um distrito, o de Setúbal, onde a taxa da mortalidade já é inferior a 8,50, o que é notável, mas, em contraposição, a cidade do Porto ainda mantém a de 14,91, e não são satisfatórias as condições de Vila Real (14,46), Porto (14,35) e Angra do Heroísmo (14,09), os únicos distritos em que a taxa é superior a 14. Tem havido progresso nestes distritos, mas é lento, e no caso de Vila Real a taxa de 1952 é superior à de 1951, embora seja pequena a diferença.

Talvez não houvesse razão para mencionar estas diferenças, porquanto às vezes circunstâncias transitórias podem ocasionar desvios.

A natalidade não melhorou na maioria dos distritos, mas nalguns houve aumento, como nos de Braga, Aveiro, Bragança e outros. Mas as zonas do Sul continuam a decair. Paro, Évora, Portalegre e Setúbal são os distritos de mais baixa natalidade, tirando o de Lisboa - todos com taxa inferior a 20.

No quadro que segue dão-se as taxas da natalidade e mortalidade referentes ao ano de 1952:

(Ver quadro na imagem)

Se forem comparados estes números com os publicados em pareceres anteriores, incluindo o de 1951, mostram-se facilmente as diferenças. O problema tem grande interesse, dadas as circunstâncias que ultimamente se desenvolveram e que levaram à emigração de grande quantidade de pessoas, numa idade em que, com o tempo, há-de exercer influência apreciável na natalidade.

A mortalidade infantil em certas regiões ou cidades ainda é uma das causas de taxas elevadas no índice total.

Na mortalidade infantil pesam muito os óbitos com menos de 1 ano. O progresso realizado desde 1930 foi grande, visto a taxa ter passado de 4,26 para 2,33 (já em 1951 havia sido de 2,18), mas o número de óbitos de crianças de menos de 1 ano em 1952 alcançou perto de 20 000.

O saldo fisiológico melhorou apreciavelmente em 1952, pois atingiu 110 727, visto os nascimentos arredondarem-se em 211 213 e os óbitos em 100 486, com a cifra de 8980 para nado-mortos.

Mas, apesar de alto saldo fisiológico, o saldo líquido continuou a diminuir.

Foi o mais baixo até hoje.

É que a emigração atingiu um movimento que precisa de ser encarado, sob pena de graves consequências para o futuro.