A emigração e o saldo fisiológico Emigraram 47018 pessoas em 1952. A progressão é contínua. Tomou ímpeto em 1946, logo a seguir à guerra, com 8275 pessoas. E deste ano em diante assumiu a forma que se indica no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

O quadro é elucidativo e mostra a gravidade do problema. Tornar-se-ia ainda mais elucidativo se se juntassem as idades dos emigrantes, que, na sua grande maioria, são homens com idade superior a 14 anos e inferior a 50. Por exemplo: no ano de 1962 os emigrantes menores de 14 anos somaram 8 509, dos quais mais de metade do sexo masculino; os maiores de 14 anos atingiram 38 509, dos quais aproximadamente 27 000 eram homens.

A emigração dirige-se quase toda para o Brasil. Foram para lá mais de 41 000 pessoas em 1952.

Este problema da emigração tem grande importância. É de notar que o Sul - bastante ermo, visto ter densidades da ordem dos 30 por quilómetro quadrado, com excepção do Algarve - fornece relativamente poucos emigrantes: Bei a 54, Évora 35, Portalegre 53, Setúbal 133.

Mas nos restantes distritos aumenta logo muito o número.

O Funchal, com 6 968, vem à frente, logo seguido por Viseu, 5 791; Porto, 5 600; Aveiro, 5 052; Bragança, 3 662; Guarda, 3 101.

Em contrário do que se julga, emigrou-se pouco dos Açores em 1952 - 131 de Angra do Heroísmo, 12 da Horta e 401 de Ponta Delgada, quase todos para o Brasil.

Além da emigração para o estrangeiro, tem de ser considerado o ultramar. Assim, a juntar aos números acima indicados há o saldo entre os embarcados para o ultramar e os que de lá regressaram. Em 1950, 1951 e 1952 esses saldos são, respectivamente, de 9 982, 14 133 e 13 768.

Perante tais números não é possível fazer cálculos aproximados relativos à evolução demográfica.

Se continuarem a cair os saldos líquidos, que é o mesmo que dizer se continuarem a aumentar os emigrantes, e se se mantiverem as idades da emigração, o futuro não será risonho.

Haverá um gradual envelhecimento da população, com as graves consequências que resultam do fenómeno.

As causas fundamentais da emigração são conhecidas, e bastas vezes se assinalaram nestes pareceres.

O País está dividido em zonas perfeitamente delimitadas, e parece não haver força construtiva que tenda a nivelá-las, ou, pelo menos, a aproximar as suas densidades demográficas.

O remédio é naturalmente a emigração, que se dirige essencialmente para o Brasil. Este facto tem pelo menos a vantagem de manter ou auxiliar influências ancestrais naquele país.

E a única consolação que podem dar os números que acabam de citar-se: o lento envelhecimento do País com. pensado pelo renovamento da influência portuguesa no país irmão.

Contudo o problema podia ser resolvido com a melhoria das condições de produção no Sul e a transferência dos excessos demográficos ou, pelo menos, de parte dos excessos populacionais do Norte, além de melhor esforço no sentido industrial.

Mas este é um problema económico e social que não cabe na apreciação das contas deste Ministério, embora diversas vezes haja sido tratado nos pareceres. Os serviços de saúde despenderam 28 072 contos em 1952 - menos 1168 do que em 1951 -, e já se mencionou o principal motivo desta diminuição: a transferência da despesa do Hospital Joaquim Urbano para a Direcção-Geral da Assistência.

Além disso, também houve decréscimo na verba destinada à profilaxia de doenças infecciosas e ao combate a epidemias. A sanidade marítima e terrestre melhorou as suas verbas.

Tudo se verifica no quadro seguinte, em contos:

(Ver quadro na imagem)

(a) Os serviços que competiam à Junta Sanitária de Águas foram integrados nos serviços técnicos da Direcção-Geral de Saúde a partir de 1950.

(b) A diferença para menos é resultante da passagem do Hospital Joaquim Urbano para a Direcção-Geral da Assistência (estabelecimentos hospitalares.