Operações de tesouraria
Depósito na assistência ... 731
Saldo para o ano seguinte 2 398
Nas despesas avultam, com 21 284 contos, vários encargos. Compreendem quase todas as modalidades de auxílios pecuniários ou em géneros, incluindo auxílios a famílias com chefe desempregado, roupas, móveis, medicamentos, refeições, socorros urgentes de variada natureza.
Em «Encargos» também se inclui vestuário e calçado, no total aproximado de 2 500 contos.
As outras lúbricas falam por si. A de 5 622 contos refere-se à Misericórdia de Lisboa, de que se falou acima.
A do saldo para o ano seguinte provém de atrasos nas autorizações de pagamentos, que necessitam de ser abreviadas, de modo a permitir o gasto dos fundos.
Como se nota nos números, as verbas que constituem a receita do Instituto de Assistência à Família têm três origens importantes: o Fundo de Desemprego, as comissões de assistência, para serviços prestados, e a Misericórdia de Lisboa, para seus próprios beneficiados. Há, além disso, uma verba menor do socorro social.
A obra a realizar pelo A obra está, pois, em marcha. Torna-se por isso necessário completá-la.
Diversas instituições públicas e privadas procuram, na medida do possível, atalhar males que, embora inerentes à própria organização das sociedades humanas, podem e devem ser atenuados.
Estes pareceres já há muitos anos sugeriram a formação do Ministério da Saúde. Depois, periodicamente, insistiram pela sua criação. Outras entidades, algumas especializadas, como a Ordem dos Médicos, já deram a sua opinião, que coincide com a expressa nestes pareceres.
O Ministério da Saúde teria, entre outras, duas grandes vantagens. Uma bem importante, no aspecto assistencial, que é a de coordenação de esforços. Apontou-se há bastante tempo a formação de pequenos compartimentos estanques, até em pequenas cidades, para tratar de problemas afins. O que isso representa de desperdício de aparelhagem médica já foi expos to na própria tribuna da Assembleia - além dos atritos próprios em meios pequenos.
A outra é o aspecto dos meios financeiros. O País não tem receitas que possam ser desperdiçadas, e quem ler a introdução deste parecer concluirá facilmente que é assim.
É preciso concentrar as verbas e aplicá-las com economia. Torna-se necessário fazer um esforço no sentido de aproveitar convenientemente os instrumentos da saúde - e no fundo tudo isso significa aproveitar ao máximo todos os meritórios esforços e dedicações.
Neste aspecto há um ponto importante ainda não resolvido e para o qual diversas vezes o parecer chamou a atenção.
Trata-se de zonas de protecção a centenas ou milhares de fontanários construídos nos últimos tempos. Não faz sentido que se não estabeleça uma zona de protecção em redor dos fontanários e nascentes, de modo a evitar a contaminação da água por uma infinidade de moscas, mosquitos e outros agentes prejudiciais à saúde. De contrário a obra já realizada perde muito do seu valor.
A despesa naquele ano era de 44 025 contos e atingiu agora 142 000; corresponde-lhe o índice 322, um dos mais altos dos diversos departamentos do Estado. Os números são os que seguem:
(Ver tabela na imagem)