No quadro que segue indicam-se as despesas extraordinárias:

Contos

Mobiliário e roupas para edifícios públicos ............... 2 300

Como se nota, a verba mais importante diz respeito ao Hospital Escolar de Lisboa.

A obra ainda não ficou completa - hão-de naturalmente acrescer-lhe somas avultados para apetrechamento e acabamentos, que se contabilizarão em 1953 e, possivelmente, ainda em 1954.

A construção do Hospital levou muitos anos. É possível que tivesse sido retardada por efeito da guerra - em todo o caso, parece ser de vantagem construir rapidamente e evitar que os trabalhos se. prolonguem por falta de verbas ou outras razões.

A seguir, em importância, a maior despesa extraordinária foi a de 26 900 contos para escolas de ensino técnico profissional. Pode considerar-se por agora completo ou quase o plano relativo à construção de novos liceus e remodelação de edifícios existentes e já se deu nota do trabalho realizado. Este ano ainda se gastaram 9 000 contos em liceus.

Com os novos edifícios para escolas primárias despenderam-se 26 147 contos. Cabem a fiscalização à administração l 274 contos.

Nos 2 300 contos utilizados na compra de mobiliário para edifícios públicos incluem-se o Palácio de Belém, Instituto Nacional de Educação Física, Inspecção-Geral de Seguros e outros edifícios, com dotações que vêm de 550 contos até 57.

Uma verba importante é a da administração e fiscalização (413 contos). Nas construções prisionais a despesa foi de 12 881 contos. Houve erro quando no ano passado se informou que se concluíra a Cadeia Central de Lisboa, em Linho, visto ainda em 1952 ter consumido 7 070 contos.

Outras verbas importantes referem-se à Prisão de Mulheres, em Tires (4 520 contos), e a diversas obras de menor importância, num total de 130 contos. As despesas de administração e fiscalização importaram em 550 contos.

Finalmente, no Hospital-Colónia Rovisco Pais gastaram-se 2 943 contos em diversos trabalhos. A actividade construtiva desta Direcção-Geral ou comissões e delegações de obras tem sido muito grande. Utilizam-se verbas de diversas origens, por força de receitas gerais do Estado, por dotações extraordinárias, por comparticipações de organismos diversos, como municípios e outros, por força de dotações de organismos autónomos e ainda em conta de despesas incluídas todos os anos noa Ministérios.

Executaram-se, naturalmente, obras de interesse imediato, urgentes, como as relativas a assistência e outras; mas também se fizeram algumas que poderiam bem ser adiadas até que as receitas gerais do Estado permitissem suficiente desafogo para fazer aquilo que não é de necessidade imediata.

Os pareceres têm procurado dar uma resenha tão completa quanto possível da acção do Estado neste aspecto e têm comentado, aqui ou além, os programas, que parece não poderem adaptasse, em alguns casos, à falta ou pequenez de receitas.

Não é que se não reconheça o atraso de instal ações e a necessidade de as modificar. Porém, os programas devem adaptar-se sempre às realidades financeiras e económicas do País. Para avaliar do custo total da obra de construção civil seria necessário converter as quantias gastas em cada ano em valores reais. E isso seria trabalho moroso e difícil, que necessitaria de maior número de elementos, embora os serviços desta Direcção-Geral tenham todos os anos, com presteza, boa vontade e suficiente discriminação para o que se pretende, apresentado ao relator do parecer das contas, a informação desejada. E evidente que o mero exame das cifras não pode dar a sua produtividade, mas para quem desejar avaliar o custo total - e tem sido esse o caso de certos comentários na própria Assembleia - as verbas indicadas podem fornecer um elemento importante.

Serviços Hidráulicos O total da despesa ordinária desta Direcção--Geral subiu para 38 191 contos - um pouco mais do que em 1951. Pode dividir-se do modo seguinte:

Comparando os gastos deste ano com os da gerência de 1951, nota-se um avanço de 1376 contos em pessoal e diminuição importante em material. Os encargos também subiram.

A fim de ter ideia das alterações sofridas de um ano para o outro, indicam-se adiante as principais verbas. Na despesa de material avultam as obras. marítimas e fluviais.

A discriminação pode fazer-se assim:

Construções e obras novas:

Estradas submersíveis e pon-

Obras marítimas e fluviais... 3 724

Aquisições de utilização permanente:

segurança pública ... 2

De imóveis ........ 3 333

De semoventes ..... 3 648

7 016

Material de consumo corrente ... 216