As contas A despesa do Ministério tem subido moderadamente. Atingiu em 1952 cerca de 51000 contos. O índice-número, como se notou atrás, não coincide com o índice de preços. Os gastos não dobraram sequer, embora em relação a 1951 se desse a subida apreciável de 8 000 contos - números redondos -, como se nota no quadro seguinte:

(a) Resultante, da viagem do Ministro ás províncias do Extremo Oriento e da eliminação da dotação para gastos reservados e confidenciais.

(b) Devido a concentração na Secretaria-Geral dos encargos com as remunerações certas do pessoal menor do Ministério o aumenta dos encargos com a colonização, nos termos do Decreto-Lei n.º38 2OO, de 10 de Março de 1951.

(c) Aumento das despesas com a limpeza dos marcos e picada da fronteira do Angola.

(d) Aumento de encargos com o pessoal e garantia do pagamento do empréstimo a favor da província do Cabo Verde.

(e) Aumento do subsidio ás missões católicas portuguesas.

(f) Aumento da dotação para as missões da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar.

(h) Pagamento do subsidio do Padroado do Oriente em relação ao 1.° trimestre de 1951, que ficou então em dúvida.

Alguns dos aumentos indicados na tabela são transitórios, como os do Gabinete, onde se inscreveram despesas relacionadas com a viagem do Ministro do Ultramar.

Na Secretaria-Geral concentraram-se verbas do pessoal menor. Houve, além disso, apreciável desenvolvimento nas despesas de colonização. Outras alterações serão comentadas adiante. Além das despesas ordinárias, há a considerar também a extraordinária e as provenientes de contribuições das províncias ultramarinas para fins comuns. No conjunto a despesa do Ministério foi como segue:

Contos

No ano passado o quantitativo total despendido fora de 85 251 contos. Houve, por consequência, um acréscimo de cerca de 10 000 contos, dos quais couberam à metrópole cerca de 8 000 e ao ultramar mais ou menos 5 000.

A redução de 3 000 contos nas despesas extraordinárias foi contrabalançada por estes aumentos. Já se aludiu a estas despesas e se marcou a sua maior valia em certas aplicações.

Segue-se agora, em maior pormenor, a vida orçamental dos diversos departamentos. As verbas mais importantes na Secretaria-Geral dizem respeito ao próprio serviço em pessoal e material e aos encargos que se inscrevem nesta dependência.

Nos encargos incluem-se algumas dotações importantes relativas a despesas de colonização e outras que se poderão considerar de soberania ou de representação. Subiram ao todo, em 1952, a 9 673 contos.

Pode esquematizar-se o total assim:

Contos

Comemoração do IV Centenário de S. Fran-

Direcção-Geral de Administração Mantiveram-se as verbas desta Direcção-Geral, havendo uma pequena diferença para menos de 45 contos.

As verbas mais importantes referem-se a subsídios a organizações metropolitanas, ultramarinas ou estrangeiras e a despesas de soberania.

Direcção-Geral do Fomento O aumento de 205 contos nestes serviços não tem significado especial. Deu-se nos encargos e refere-se à limpeza dos marcos e da picada da fronteira de Angola. A despesa total acha-se na página que segue.