As verbas que mais pesam são, além da missão técnica (Cabo Verde), os garantias de juros que se referem aos caminhos de ferro de Amboim e Mormugão. Subtraindo estes encargos ao total, encontram-se os gastos privativos da Direcção-Geral, ou l 487 contos. Para a vigilância, fiscalização e estudo da vasta obra de fomento em vias de realização ou em projecto, esta despesa é bastante pequena.

A Direcção-Geral do Fomento precisa de ser melhor dotada, para poder satisfazer com brevidade e acerto as exigências do funcionamento da engrenagem económica da comunidade.

Direcção-Geral de Fazenda Nesta Direcção-Geral inscrevem-se garantias de pagamento {2 591 contos) e subsídios não reembolsáveis a província ultramarina de Cabo Verde (l 750 contos).

Ao conjunto das despesas, que somaram 5 828 contos, há que subtrair aquelas duas verbas, ou 4 341 contos.

Assim, a despesa privativa pelo orçamento da metrópole foi de l 487 contos.

Ensino ultramarino Também a maior verba inscrita nestes serviços se refere a subsídios, que somaram 9 150 contos, num total de 9 494 contos de despesa. Quer dizer: os serviços privativos gastaram apenas 344 contos - quantia sensivelmente igual à de 1951.

Os subsídios haviam totalizado 6 974 contos em 1950 e 8 278 em 1951. O aumento tem sido sensível. Referem-se a missões católicas no ultramar. A sua acção é altamente meritória, tanto do ponto de vista educativo como nacionalizador.

Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar Além da contribuição das diversas províncias ultramarinas, a metrópole gasta anualmente verbas importantes com a ocupação científica e outros estudos do ultramar. A despesa total em 1952, através do orçamento metropolitano, atingiu 6 728 contos - um pouco mais do que o ano passado. Mas as províncias ultramarinas concorreram para os trabalhos e estudos em curso com 14 110 contos.

A Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar tem produzido trabalho últimos diversos sectores científicos e até mesmo em estudos económicos a que se tem dedicado.

Espera-se que, convenientemente reorganizada, prossiga nos trabalhos e investigações encetados ou em vias de execução, de modo a assegurar melhor conhecimento dos províncias ultramarinas. Além do que acaba de se mencionar, há outros serviços no Ministério financiados pêlos orçamentos metropolitano e ultramarino.

Contribuição do ultramar Cada uma das províncias ultramarinas contribuiu, na medida das suas disponibilidades financeiras, para instituições que funcionam na capital da comunidade ou para serviços executados nos próprios territórios do ultramar.

São participantes nesses subsídios ou contribuições o Instituto Ultramarino, o Instituto de Medicina Tropical, o Hospital do Ultramar, o Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, a Agência-Geral do Ultramar, o Gabinete de Urbanização, a Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, o Depósito de Tropas do Ultramar e a Escola Superior Colonial.

No esquema que se segue dá-se nota da contribuição de cada uma das províncias ultramarinas:

(b) A conversão da moeda local em escudos foi realizada ao câmbio de 5$85 por rupia.

A situação financeira de Cabo Verde não permitiu a sua comparticipação em 1952. Foi por isso dispensada. Como se nota no quadro, as contribuições das províncias já atingiram 32 000 contos em 1952, o que não parece ser soma elevada para as suas possibilidades e para os serviços dos organismos por elas financiados.