Precisa de ser reforçada a verba de cartas geológicas, no caso de estarem prontos os elementos para as utilizar. A verba de publicidade e propaganda não passou de 175 contos - menos do que o ano passado. Também as despesas com os encargos do pessoal dos serviços geológicos e colaboradores, incluindo despesas de deslocação, subsídios de viagem e de marcha, não atingiram 150 contos. O ritmo dos estudos geológicos necessita de ser intensificado, donde resulta haver conveniência em melhorar as dotações. Os gastos desta Direcção-Geral foram um pouco menores do que os de 1951, o que é de surprender, dada a tendência para aumentos em quase todos os departamentos do Estado.

O pessoal consumiu cerca de 6 000 contos, e, tirando esta verba, a de maior importância foi a de encargos. No quadro seguinte discriminam-se as despesas:

Contos

Até nos encargos se nota modéstia nas dotações, pois que na sua maior parte as despesas que lhes dizem respeito têm contrapartida nas receitas - foram aplicadas no pagamento de serviços requeridos por particulares.

Inscrevem-se os encargos a seguir:

Contos

Para pagamento de serviços requeridos Parece necessitar de alargamento de atribuições e objectivos este departamento do Estado. O trabalho de investigação e inquérito industriais ainda não foi realizado com a latitude desejada. Constrói-se um pouco empiricamente e já se estabeleceram indústrias que uma cuidadosa investigação, baseada em realidades económicas, porventura não aconselharia.

Parece ser neste departamento o lugar próprio para concentrar estudos e investigar sobre as possibilidades de indústrias importantes, quer pelo melhor conhecimento das matérias-primas existentes na metrópole e no ultramar, quer pelas possibilidades dos consumos ou da exportação.

Se na verdade, como se prega, se pretende gradual desenvolvimento industrial no País, é mister assentá-lo em bases convenientemente estudadas.

Há-de ser preciso, quando for resolvido o que se acaba de dizer em termos gerais, dotar melhor estes serviços, tanto financeiramente como em pessoal especializado. As mais importantes dependências do Ministério, além das já mencionadas, são as seguintes:

Junta de Colonização Interna. - Consumiu, além de verbas pelo orçamento de despesas ordinárias, no total de 5 768 contos, em 1952, outras inscritas no capítulo das despesas extraordinárias. Esta Junta merecia mais largos comentários, de modo a analisar a obra realizada até agora. Mas ainda este ano não foi possível fazê-los, apesar de anunciados já há anos.

Direcção-Geral do Comércio. -Os gastos deste departamento foram de 5 143 contos. Incluem-se nele a Repartição da Propriedade Industrial e as Bolsas de Mercadorias de Lisboa e do Porto. Mas a maior parte da despesa teve lugar nos serviços próprios da Direcção-Geral.

A despesa de pessoal arredondou-se em 3 557 contos, dos quais 1 536 para pessoal dos quadros aprovados por lei e 2 052 para pessoal contratado não pertencente aos quadros.

Uma parte das atribuições do antigo Conselho Técnico Corporativo foi destacada para estes serviços.

Direcção-Geral dos Combustíveis.-A despesa total, anda à roda de 3 985 contos. Cerca de 420 referem-se ao caminho de ferro de Rio Maior.

Este departamento absorveu as funções e encargos do Instituto Português de Combustíveis.

irecção-Geral dos Serviços Eléctricos. -Teve a despesa de 3 703 contos, quase tudo em pessoal. Há também receitas consignadas nestes serviços.

Intendência-Geral dos Abastecimentos.-Foi reorganizada. A despesa somou 19 801 contos em 1952.

Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais.- Subiu a 8 394 contos o total da despesa, quase tudo com pessoal.

Comissão dos Explosivos. - Consumiu 602 contos com o licenciamento das fábricas, oficinas, paióis e outros estabelecimentos de substâncias explosivas. As despesas totais do Ministério constam do quadro seguinte: