Esses empréstimos foram utilizados no pagamento de materiais destinados a obras de fomento. Julga-se que o dispêndio se fez do modo seguinte:

Contos

Obras de hidráulica agrícola ........... 15 914

Fomento mineiro (material de sondagem).. 5 314

Parece deverem ser abatidas estas verbas às dotações de despesas extraordinárias dos serviços onde presumivelmente se utilizaram os materiais, e assim se fez adiante no estudo da aplicação das despesas. No caso da utilização dos fundos de contrapartida deve seguir-se idêntico caminho.

Parece terem sido aprovados para uso em serviços do Estado, e por esse motivo contabilizados na despesa extraordinária, 68 842 contos de fundos de contrapartida, que se aplicaram do modo que segue:

Contos

Obras hidroagrícolas de Silves ....... 18 842

Aproveitamento hidráulico da Madeira . 8 000

Outras receitas extraordinárias Além do empréstimo e fundos de contrapartida assinalados, também se cobraram por força de receitas extraordinárias 3 000 contos, que representam reembolso do adiantamento às províncias ultramarinas, nos termos do § 2.° do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 35 811, isto é, reembolso da parte que lhes competia no subsídio atribuído à U. N. B. R. A. pela metrópole e ultramar, no total de 25 000 contos.

Excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas Assinalam-se todos os anos estes excessos, que têm vindo a aumentar de ano para ano. Eles foram desde 1938 os seguintes:

Milhares de contos

1951 .................. 1 109,4 Os excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas atingiram, como se verificou, 1 294 131 contos. Mas o saldo de 54 322 contos reduziu para 1 239 809 contos as que foram utilizadas para pagamento das despesas extraordinárias - 1 337 879 contos.

Assim, estas foram pagas, além dos fundos de contrapartida e empréstimos, na importância total de 95 070 contos, pêlos 3 000 contos já mencionados e 1 239 809 contos de excessos de receitas ordinárias sobre despesas.

O emprego destas somas consta do quadro que segue:

(Ver Quadro na Imagem).