E difícil hoje estimar, por exemplo, a evolução demográfica portuguesa quando se consideram os números da «migração.

Mostrou-se já que no decénio 1930-1940 quase não houve emigração propriamente dita, em virtude do grande número de retornados, e que nos primeiros seis anos do decénio 1940-1950 ela foi muito reduzida. Mas no pós-guerra começou a subir o número de emigrantes, que alcançou 47 000 em 1952, sem contar com os que se fixaram nas províncias ultramarinas, avaliados em 13 000, só ultrapassados no triénio Í911-1913 e em 1920, a seguir à primeira grande guerra.

O dreno contínuo da população, da ordem dos 47 000 por ano, além de cerca de 13 000 que seguiram para o ultramar, deve exercer tremendas repercussões na actividade interna, e até na vida e importância política do País.

Em 1952 apenas 8500 dos emigrantes tinham idade inferior a 14 anos; quase todos os. restantes - 38500 com idade superior a 14 anos - ainda não haviam atingido os 50.

Podemos conclui r que, apesar do saldo fisiológico naquele ano ser ainda de 110000 - o maior atingido, não contando 1948 -, o dreno de 47 000 emigrantes, fora m que se dirigiram ao ultramar, grande parte dos quais entre os 14 e os 50 anos, há-de produzir sérios efeitos, não só na- actividade interna como na própria evolução demográfica.

E o saldo líquido de 64 750 ainda obtido em 1952 tenderá para diminuir, como aliás já acontece desde 1947, com a excepção esporádica de 1948. Em 1951 e 1952 o fenómeno da emigração reduziu os saldos para 70000 e 64750, este último o mais baixo há muitos anos.

Não há cálculos, por mais eminentes que sejam os especialistas, capazes de resistir à força dolorosa que decorre destes números.

Se continuarem as saídas em massa verificadas nos últimos dois anos de população produtiva - entre os 14 e os 50 anos dentro em pouco crescerá a percentagem de velhos, crianças e mulheres, que deverão em grande parte ser sustentados pêlos que ficam, dadas as rest rições em voga nas remessas dos emigrantes.

Todos estes factos tornam extremamente sério o problema nacional e não consentem desvios de raciocínio, sejam quais forem os motivos que os originem ou as bases em que assentem.

São de surpreender por isso afirmações sem fundamento que às vezes impensadamente entidades responsáveis lançam a público sobre as possibilidades de absorção demográfica de diversas actividades nacionais.

Toma-se muitas vezes como de desejar que não haja mais de 300000 ou 400000 pessoas por decénio a absorver do aumento demográfico. E ingenuamente se supõe poderem elas ser facilmente absorvidas pelos serviços do Estado, obras assistenciais ou religiosas, actividades liberais, comércio e indústria.

De todas, «penas a indústria cria ou pode criar riqueza ou rendimentos colectáveis, porque as outras vivem em grande parte dos rendimentos ou da matéria tributável, directa ou indirectamente ligados à indústria e à agricultura.

E caso, pois, para perguntar: quem produzirá os rendimentos necessários à vida do Estado e às demais entidades que absorvem as 300000 ou 400000 pessoas por decénio dos excessos demográficos? A agricultura, onde elas se não integram e que por isso mesmo se estiolará? A indústria, a que cabe apenas uma quota-parte?

E como se comportará, daqui a umas dezenas de ano», a sociedade portuguesa depois do dreno de elevada parcela da sua população, exactamente aquela que, constituída em grande porte por homens entre os 14 e 50 anos, alimenta o trabalho produtivo?

O problema demográfico não pode ser tratado sem estudo profundo e cuidadoso dos factos e o exame das cifras; é um problema que, a não ser convenientemente encarado, leva ao êxodo, à diminuição de possibilidades de produzir, ao grave perigo de um gradual envelhecimento da população e à consequente descida nas receitas do Estado e nos rendimentos indispensáveis para manter nível de vida razoável.

A evolução demográfica está ligada, por isso, a um problema sério e difícil, que é o da produtividade agrícola e industrial.

Há necessidade de aumentar as produções, reduzir o seu custo e reparti-las melhor, com o objectivo de obter maiores quantidades de alimentos e de outros artigos essenciais à vida; e uns e outros são indispensáveis à melhoria dos níveis de consumo da população actual e do aumento que lhe deve acrescer todos os anos.

Este o problema fundamental e é urgente a sua solução, porque, se não for resolvido, há-de continuar a saída de gente válida, e será até impossível manter o já baixo nível de vida no futuro.

Parece, pois, indispensável obter das indústrias e da agricultura o máximo de produtividade compatível com as possibilidades nacionais e criar condições que evitem a saída de gente na força da vida em tão larga escala, como acontece na actualidade.

II Forma de exploração Ë conhecido o regime de propriedade rústica no País: no Norte, a extrema divisão, que vai até áreas de algumas centenas de metros quadrados; no Sul, a grande propriedade, com áreas de muitos milhares de hectares.

E hoje possível analisar com certo pormenor o regime vigente da propriedade no Sul. Continuam ainda os estudos no sentido de esclarecer o regime em que vive a propriedade no Norte.

Qualquer dos regimes tem influência directa na produtividade e na produção - sem querer referir por enquanto a sua grande importância política e social.

A estrutura dos tipos de explorações agrícolas a sul do Tejo e nalguns concelhos a norte deste rio assumia em 1952 a forma seguinte:

Explorações agrícolas segundo a forma de exploração

(Ver Quadro na Imagem).