de este problema ser resolvido com urgência e ... com coração, para bem das crianças em perigo de contágio, dos pobres que sofrem e para tranquilidade dos que, através de todos os sacrifícios e canseiras, lutam abnegadamente e corajosamente por um Portugal cada vez melhor e cada vez maior.
Sr. Presidente: a pobreza do Porto espera e confia.
Vozes: -Muito bem, muito bem !
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
Sr. Presidente:-A primeira, parte é a discussão na especialidade da proposta de lei sobre isenção de contribuição por benfeitorias.
Foram já enviadas para a Mesa algumas propostas de alteração, que constam do último Diário das Sessões, mas que vou mandar ler.
Foram lidas.
O Sr. Presidente:-Está em discussão a base I.
Sobre esta base há duas propostas, firmadas pelos Srs. Deputados cujos nomes foram há pouco lidos, as quais estão também em discussão.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra, vai votar-se a base I e as suas alíneas a), b), c) e d).
Submetidas à votação, foram aprovadas.
O Sr. Presidente:-Ponho agora à votação a proposta de aditamento das duas alíneas e) e/).
Submetidas à votação, foram aprovadas.
O Sr. Presidente:-Vai agora votar-se a eliminação do § único desta base, que será substituído pelo texto de uma nova base; trata-se de uma eliminação puramente formal, que não prejudica o principio contido no parágrafo, que passa para a base I-A proposta pela Comissão de Finanças.
Neste sentido, submetida à votação, foi aprovada a eliminação.
O Sr. Presidente:-Vou pôr à votação a base I-A, que é proposta pela Comissão de Finanças.
Submetida à votação, foi aprovada.
O Sr. Presidente:-Vou pôr em discussão a base II da proposta de lei.
Sobre esta base existe na Mesa uma proposta de substituição apresentada pela Comissão de Finanças. Vai ler-se.
Foi lida.
O Sr. Presidente: - Está em discussão.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Visto que nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, vai proceder-se à votação.
Submetida à votação, foi aprovada a proposta de substituição apresentada pela Comissão de Finanças.
O Sr. Presidente: -Está concluída a votação da proposta de lei n.º 5.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à segunda parte da ordem do dia,: discussão na generalidade da proposta de lei que contém o plano rodoviário.
Tem a palavra o Sr. Deputado Melo Machado.
O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: bem-aventurados os que têm fé, e porque tenho sempre fé e porque nunca me propus advogar aqui causas que não sejam justas, espero sempre, e raras vezes tenho esperado em vão, que os assuntos a que aqui me refiro, e para os quais chamo a atenção do Governo, sejam atendidos. Seria estultícia minha supor que o que aqui disse sobre estradas tivesse determinado o Governo a enviar-nos esta proposta de lei, mas a minha voz foi uma mais a juntar-se a outras mais autorizadas, a fazer peso num assunto que por si só pesava suficientemente para que o Governo volvesse para ele as suas atenções.
As estradas são veias por onde corre a vida económica da Nação e onde qualquer obstrução causa prejuízos insanáveis.
Não podia este Governo, que nos salvou das ruínas das nossas estradas, deixá-las volver de novo não diremos ao mesmo estado de que as tirou, mas a uma relativa ineficiência, que se não coadunaria com este pensamento que orienta, felizmente, a acção do Governo: mais e melhor !
Vozes: - Muito bem !
O Orador: - Se é certo que a nossa acção de Deputados se não harmoniza com o elogio permanente e fácil, que fiem é útil nem prestigiante, é igualmente certo que, quando se vê o Governo encarar um problema desta envergadura com a decisão, a energia e a medida indispensáveis, é justo e é preciso, não pelo valor que possam ter as nossas palavras, mas para satisfação da nossa própria consciência, manifestar o reconhecimento pelo serviço prestado e o agradecimento pela atenção, diligência, presteza, que tudo afinal se congloba no desejo de bem servir a Nação.
E, porque de alguma maneira somos os seus representantes, pela nossa boca a Nação agradece mais este inestimável serviço que o Governo lhe presta.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - As minhas preocupações, que eram certamente as de todos os que tinham do problema suficiente conhecimento, cessaram. O Governo dotou a Junta Autónoma de Estradas com os meios necessários para realizar a grande tarefa que lhe está confiada e perante a qual não falhará, já que dispõe de todos os elementos necessários para a poder realizar e, mais do que isso, do espírito, da convicção, da vontade e da competência, que contam tanto como os meios materiais.
Isto de estradas é no nosso tempo como a teia de Penélope: é preciso renovar constantemente.
No meio do progresso frenético em que vivemos, é insuficiente amanhã o que hoje satisfaz.
Quando começámos, em 1927, havia 14 439 veículos automóveis, e em 1951 havia 100 055, dos quais 19 332 pesados, verificando-se um aumento de cerca de 11 000 em cada ano.
Esta ascensão irá estabilizar-se? Irá progredir? Tudo nos leva a crer que o movimento crescerá.