Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Selvas.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Voz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente:- Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 40.
O Sr. Augusto Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação a esse Diário:
A p. 638, col. 1.ª, 1. 33, onde se lê: «a disposição criticada ...», deve ler-se: «a designação criticada...».
O Sr. Presidente: - Visto mais nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero aprovado-o referido Diário das Sessões com a alteração apresentada.
Deu-se conta do seguinte
Numerosos a apoiar as considerações feitas pelo Sr. Deputado Pinho Brandão na sessão de 9 do mês corrente era defesa das indústrias caseiras.
Exposições
De mulheres cristãs portuguesas a insistir por uma ampla amnistia aos presos por delitos comuns.
Cópia de uma da firma L. M. de Magalhães Bastos, do Porto, dirigida ao Governo, a reclamar contra a sobretaxa de exportação aplicada aos minérios, com a alegação de que ela ocasionará a diminuição, ou mesmo paralisação, dessa exportação, prejudicando muitas famílias que vivem dos proventos dos mineiros.
O Sr. Presidente:- Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento apresentado ha sessão de 11 de Janeiro último pelo Sr. Deputado Galiano Tavares.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Está também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho para efeito do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 48, 1.ª série, de 9 de Março corrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 39 056 e 39 557.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Chamo a atenção da Câmara.
Passa hoje o 15.º aniversário do Pontificado de Sua Santidade Pio XII. Certamente a Câmara não deixará que tal data passe sem ser assinalada nos seus fastos.
Tenho informação de que sobre esse facto desejariam folar alguns membros desta Camará, entre os quais o Sr. Deputado Dinis da Fonseca.
Dou, pois, a palavra ao Sr. Deputado Dinis da Fonseca.
O Sr. Dinis da Fonseca: - Sr. Presidente: muitos milhões de católicos pertencentes a todas as raças e a todas as nações do Universo comemoram hoje jubilosamente o 15.º aniversário da coroação de Sua Santidade o Papa Pio XII.
Este festivo acontecimento tem, nesta hora do Mundo, uma extraordinária repercussão na consciência moral e política dos povos. As jubilosas demonstrações se associam muitos milhares de nobres espíritos que, embora não reconheçam na figura branca do Vaticano a espécie quase sacramental que esconde uma autoridade divina, experimentam, no entanto, a irresistível sedução exercida pela altíssima personalidade intelectual do Pontifico reinante, cuja palavra se reveste do fulgor da eloquência humana e do prestigio duma visão profunda e duma actualidade dominadora.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:- O alarme das noticias que nas últimas semanas consideraram em perigo a preciosa existência de Sua Santidade vai por certo ungir de maior ternura os votos formulados neste dia por todos os fiéis e também da móis benevolente simpatia as homenagens que hão-de elevar-se de todos os cantos da terra.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:- Dir-se-ia que a já popular flecha de luz que numa janela cimeira do Vaticano assinala a laboriosa e vigilante presença de Pio XII se tornou um Farol de Esperança a indicar o Porto de Salvação a este mundo extraviado pelo negrume dos ódios que não cansam; Farol de Esperança que aponta o caminho da ansiada paz aos espíritos torturados pela dúvida e aos povos esmagados pelas durezas da opressão; Farol de Esperança e de consolo para tantos corações moralmente amortecidos pelas misérias sociais ou pelas injustiças humanas, ou ainda fisicamente crucificados pelas angústias do sofrimento.