O Orador: - Saudemos essa nobre e veneranda figura de apóstolo, que caminha intemerata, não apenas como chefe da cristandade, mas também como representante supremo dos espíritos que no meio da derrocada geral ainda têm a peito salvar de entre aã ruínas alguns restos de liberdade, daquela liberdade cristã que é em si mesma atributo inauferível da nossa condição humana.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Saudemos o Papa Pio XII pelas suai virtudes, pelos seus merecimentos, pela cruzada de paz e de libertação de espírito, que com tanta firmeza tem conduzido.
Saudemo-lo pelo que ele é e pelos valores que ele simboliza o representa, como católicos e homens livres e que como livres querem continuar a viver.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E às nossas saudações juntemos a missa oração para que o Altíssimo prolongue a sua vida e com ela o seu Santo Pontificado.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente:- Sem dúvida a Câmara acaba de reconhecer que entre as grandes instituições e os grandes homens que com maior firmeza, mais autoridade e nobre intransigência defendem o património espiritual e moral do mando livre, nesta hora crucial da civilização cristã, está. o Pontificado Romano e está o Papa reinante Pio XII.
A salvaguarda da verdadeira liberdade, do respeito pela dignidade da pessoa humana e dos direitos de consciência não tem tido mais denodado e qualificado propugnador, nem os progressos da justiça social mais sincero e mais autorizado apóstolo.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente:- Em Portugal, onde são tradicionais os sentimentos de dedicação à Santa Sé e onde o culto das justas liberdades só mantém vivo e forte, as homenagens que acabam de ser prestadas ao Papa não podem deixar de merecer o apoio e os aplausos gerais.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr, Presidente:- E a Câmara pode ficar certa decora a sua atitude ter correspondido ao sentimento nacional.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Nesta convicção, na acta da sessão de hoje ficarão exaradas as nossas congratulações pelo feliz aniversario e os votos da. Assembleia a Deus para que conserve a saúde do Pontífice Pio XII e lhe dilato por muitos anos o glorioso Pontificado.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Abrantes Tavares: - Sr. Presidente: na sessão realizada em 11 de Dezembro- de 1953 requeri que, pelos serviços competentes do Ministério das Comunicações, me fossem prestadas informações referentes à construção e instalação de linhas aéreas telefónicas em terrenos particulares e às indemnizações paga» aos proprietários lesados.
Pedi também esclarecimentos sobro o modo como em alguns países estrangeiros se realizavam tais trabalhos e eram liquidadas as indemnizações, no cabo de as haver.
Convencido de que tais informações me seriam facultadas com brevidade, não as requeri com urgência. Cuidava eu que seria fácil, a serviços bem organizados, satisfazer ao requerido, mas enganei-me.
Efectivamente, em 12 de Janeiro do ano corrente os CTT informaram-me Sobre à quilometragem das linhas construídas em terrenos particulares desde 1943 a 1952, inclusive.
Sobre a matéria restante do meu requerimento Informaram apenas tais serviços ser demorado o trabalho de recolha dos elementos requeridos, mus iriam organizá-la, para me serem oportunamente remetidos.
Em face disto, requeri novamente, na sessão realizada em 29 de Janeiro, mas agora com a nota de urgência, elementos referentes apenas a dois anos. Supunha ser fácil informar sobre este último requerimento, dado o curto espaço de tempo a que respeitava. Todavia, o não obstante ter requerido com urgência aquelas Informações, ainda que não recebi.
Com tão estranhos vagares em prestar informações requeridas com urgência, estou em duvidar se valerá a pena insistir em recebê-las, apondo-lhes, uma vez mais, nota do eficácia tão duvidosa.
Insisto, porém, e insistirei até obter cabal Satisfação à matéria requerida.
E como os serviços dos CTT parecem incomovíveis à urgência com que requeri, só me reata apelar para S. Ex.ª o Ministro das Comunicações, na confiante esperança de que se dignará por cobro a tão desmedida e reparável demora.
Espero, ainda antes de terminar o período legislativo corrente, me sejam fornecidas as informações há tanto requeridas e me não seja impossível deixá-las sem comentário merecido.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
O Sr. Presidente: - Continua em discussão a proposta de lei sobre o plano rodoviário.
Tem a palavra o Sr. Deputado Ferreira Jardim.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Na verdade, Sr. Presidente, para além dos pormenores que certamente interessará discutir, a proposta de lei que estamos a apreciar apresenta-se no todo como um documento da maior importância que, por si só honra a actuação do Ministro das Obras Públicas que o subscreve, juntando novos motivos de agra-