Jorge Pereira Jardim.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 41.
Pauta.
O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado. Vai ler-se o
De numerosos associados da Cortadoria Nacional de Pêlo, desta e de industriais e operários de chapelaria a apoiar as considerações do Sr. Deputado Pinho Brandão feitas na sessão de 11 de Março a respeito dos interesses daquela Cortadoria.
Da direcção da Assistência Nacional aos Tuberculosos do Norte a saudar, por ocasião do acto solene da inauguração de várias instalações e da bênção da primeira pedra para a construção da capela dos doentes no Sanatório de Monte Alto, os Srs. Deputados que na Assembleia pugnam pelos princípios cristãos da integridade nacional no fundamento das instituições de beneficência em Portugal.
Da direcção do Sindicato Nacional dos Motoristas de Braga a apoiar as considerações do Sr. Deputado Vasco Mourão sobre apreensão de cartas de condução.
O Sr. Presidente: -Está na Mesa um oficio da Presidência do Conselho, com referência ao oficio de 11 de Março da Presidência da Assembleia Nacional, no qual se transcrevia o requerimento apresentado na sessão desse dia pelo Sr. Deputado Pinto Barriga, a informar que se considera extensiva aos diversos serviços, e designadamente aos do Ministério da Economia, a autorização, comunicada em 5 de Fevereiro ao mesmo Sr. Deputado, para consulta dos arquivos oficiais na parte respeitante a assuntos que deseja tratar na Assembleia Nacional.
Esta informação vai ser comunicada àquele Sr. Deputado.
Está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 49, 1.ª série, de 10 de Março corrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 39 568 e 39 569.
Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Augusto Cancella de Abreu na sessão de 24 de Fevereiro último.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Augusto Simões.
O Sr. Augusto Simões: - Sr. Presidente: obedecendo a um imperioso comando de justiça, não queria confinar-me na protocolar saudação quando pela primeira vez uso da palavra nesta Assembleia, porque o alto teor das virtudes que colocaram V. Ex.ª em destacado lugar, no escol dos melhores valores que vêm servindo a Pátria com verdadeiro devotamento, obriga naturalmente a que se lhe preste homenagem escalada com o sen relevante merecimento.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:- Sem embargo de muito me pesar que a minha nota de humildade possa desfavorecer o meu intento de emparceirar junto daqueles que nesta Casa, em palavras justas e apropriadas, tão bem definiram essa devida homenagem, mesmo assim quero deixar bem vincados os sentimentos de muito respeito e altíssima admiração que tributo a V. Ex.ª e afirmar que por minhas tomo todas as exteriorizações de apreço que tenho ouvido aqui, onde vejo espelhar-se o meu próprio sentimento.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:- Com permissão de V. Ex.ª, Sr. Presidente, saudarei também os meus Exmos. Colegas, ilustres e categorizados intérpretes do vastíssimo somatório de interesses e anseios da grei, oferecendo-lhes a mais leal colaboração, sem me furtar ao dever, que a gratidão torna mais forte, de destacar o Sr. Doutor Mário de Figueiredo, prestigioso valor da alta intelectualidade portuguesa, jurisperito insigne e professor doutíssimo, cuja lúcida inteligência e muito saber me habituei a admirar e a respeitar depois que na gloriosa Universidade de Coimbra lhes conheci o verdadeiro merecimento.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:- Quero também deixar uma palavra de cumprimento aos dignos representantes da imprensa e da rádio que acompanham os trabalhos parlamentares pela maneira elevada como tom sabido cumprir a sua missão de divulgá-los perante a Nação, sempre ávida de bem os conhecer.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:- Sr. Presidente: ao proferir o memorável discurso com que abriu a primeira reunião plenária da União Nacional, em 10 de Julho do ano findo, Salazar, com a clarividência de um ser excepcional, por superiormente iluminado, deixou os seus votos para que, com a maior franqueza, se trouxessem ao debate informações, criticas, deficiências, dúvidas, tudo enfim quanto pudesse concorrer para um exame completo da situação, com vista a esclarecê-lo pura poder acertar.
A nobilíssima lição deste conceito, especialmente valioso por emanar de tão alto, a humanidade que encerra