Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Gosta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Peneira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta:
O Sr. Presidente:- Estão presentes 86 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 42.
O Sr. Pereira da Conceição: - Solicito a V. Ex.ª que nesse Diário, a p. 667, col. 1.ª, 1. 10, onde se lê: «nessas condições às justas e correspondentes indemnizações», se rectifique para: «nessas condições às correspondentes indemnizações».
O Sr. Pereira de Melo: - Solicito também a V. Ex.ª as seguintes rectificações a esse Diário: a p. 673, col. 2.ª, 1. 65 a 67, no período que começa assim
«Refiro-me a que não é de tecer louvores à prática insistente dos serviços da Junta Autónoma de Estradas e ...», á conjunção e deve ser substituída pela conjunção que, e, mais adiante, nas 1. 68 e 69, onde se lê: «se permitir»; deve ler-se: «se permitem»; na p. 674, col. 1.ª, 1. 54, as palavras «e à conservação» devem ser eliminadas, porque alteram completamente o pensamento que se expõe.
Ainda a p. 674, col. 2.ª, 1. 56, onde se lê: «acarreta aspectos de determinada gravidade para o equilíbrio da balança comercial, mas não vejo que seja possível», deve ler-se: «mas vejo que será possível».
A p. 675, col. 1.ª, 1. 51, onde se lê: «a marca pessoal do operário que a lapidou e aí a colocou», deve ler-se: «a marca pessoal dos operários que as lapidaram e aí as colocaram».
O Sr. Presidente:- Visto mais ninguém pedir a palavra, considero este Diário aprovado com as rectificações apresentadas.
Deu-se conta do seguinte
Do arcipreste e do clero do Arciprestado de Braga, do provedor da Misericórdia e do Ateneu Comercial da mesma cidade, da comissão executiva do Congresso Mariano Nacional, da Mesa da Confraria do Santeiro, do reitor e capelães do Seminário do Sameiro e da direcção do Patronato de Nossa Senhora da Torre a apoiarem as considerações do Sr. Deputado Alberto Cruz proferidas na sessão de ontem.
De presos da Cadeia de Alijo a apoiar o pedido de amnistia feito pelos senhoras católicas.
O Sr. Presidente:- Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Sócrates da Costa na sessão de 9 do corrente, que vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Camilo Mendonça.
O Sr. Camilo Mendonça: - Sr. Presidente: depois das afirmações que o nosso ilustre colega engenheiro Amaral Neto aqui fez ontem, poderia limitar-me a dar-lhes o meu aplauso, a secundá-las.
O facto de ter vivido de perto as vicissitudes por que vem passando a comercialização do azeite, enquanto se trata de assegurar à lavoura o seu escoamento, oportuno e a preços convenientes, nas campanhas de safra e de garantir o regular abastecimento público, aos preços fixados, durante os anos de contra-safra, vicissitudes que desde o fim da guerra vêm a agravar-se, e a circunstancia de não desconhecer estar o problema mais na existência de uma organização do que no efectivo excesso de produção forcam-me a acrescentar mais algumas considerações, até porque sou mais optimista em matéria de equilíbrio entre produção e consumo de azeite.
Antes, não poderei deixar de, pela minha parte, reconhecer e expressamente afirmar que à decidida e enérgica intervenção da Junta Nacional do Azeite não se poupando dirigentes e funcionários a esforços e canseiras para superar a indiscutível insuficiência de meios materiais e humanos - se ficou a dever não ter o escoamento do azeite nesta campanha assumido graves aspectos, com sérios reflexos na economia da exploração agrícola, tão carecida de estabilidade.
Vozes: - Muito bem!